O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, apresenta as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020, na terça-feira, na Assembleia da República, aos partidos com representação parlamentar.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 vai ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 06 de fevereiro.
Nas reuniões com os partidos representados na Assembleia da República, além da equipa das Finanças liderada por Mário Centeno, o Governo faz-se representar pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
O primeiro partido a ser recebido será o PSD, pelas 09:00, seguindo-se 30 minutos depois o Bloco de Esquerda.
Entre as 10:00 e as 13:00, com intervalos de 30 minutos, o Governo recebe o PCP, o CDS-PP, o PEV, o Chega e a Iniciativa Liberal.
Segundo o Governo, por impedimento de agenda do Livre, "a reunião com este partido realizar-se-á em momento posterior".
Contactado pela Lusa, fonte oficial do Livre disse à Lusa que a deputada única do partido, Joacine Katar Moreira, não participará na terça-feira na ronda de encontros com o ministro das Finanças por estar fora do país, na Conferência do Clima das Nações Unidas, que decorre em Madrid até ao próximo dia 13.
Governo apresenta proposta de aumentos salariais na quarta-feira
O Governo remeteu para a próxima quarta-feira a apresentação da proposta de aumentos salariais para 2020 aos sindicatos da administração pública, disse hoje a presidente do STE.
À saída de uma reunião com o secretário de Estado da Administração Pública, José Souto, sobre as matérias orçamentais, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, disse aos jornalistas que o Governo não apresentou qualquer proposta de atualização salarial para 2020 durante o encontro.
“O Governo apresentou uma proposta de articulado relativamente às matérias da administração pública que irão constar do Orçamento do Estado, não tivemos ainda qualquer sinal quanto às remunerações, será na próxima quarta-feira”, afirmou Helena Rodrigues aos jornalistas.
Segundo a dirigente sindical, o documento contempla “o regresso à normalidade”, ou seja, os trabalhadores que progredirem em 2020 “progredirão sem qualquer faseamento”, adiantou Helena Rodrigues.
“Uma mudança de posição remuneratória não será agora paga em suaves prestações”, afirmou a sindicalista.
Helena Rodrigues considerou que "o tempo é curto" para a negociação com os sindicatos, uma vez que a proposta de OE2020 deverá ser entregue no parlamento dia 16. Até lá está agendada uma nova reunião para quarta-feira e poderá haver uma reunião suplementar dia 13, caso seja pedida pelos sindicatos.
"Quando soubermos qual é a atualização [salarial] quase não temos tempo para reagir", criticou a presidente do STE.
Sobre a revisão das carreiras especiais, Helena Rodrigues disse que “está a ser feito um estudo para ver qual é a necessidade de revisão de carreiras ainda não revistas", mas este é um processo que não será feito no imediato.
O STE exige uma atualização da tabela salarial de 3% no próximo ano.