"Este é, estamos absolutamente convictos, o Orçamento de que Portugal precisa". Foram estas as últimas palavras do ministro ao apresentar a proposta do Governo para gerir as contas públicas, no primeiro de dois dias de debate. Mário Centeno não tardou a partir ao ataque à oposição, com alfinetadas sobretudo ao PSD e foi isso que marcou o seu discurso de meia hora e com um tamanho de 22 páginas.
Começou logo com aquilo que o Executivo socialista se deparou quando tomou posse: "sérios problemas", como a ameaça de sanções por causa do défice 2013/2015, mas também a situação dos bancos em Portugal (não nomeou, mas quis aludir ao Banif, Novo Banco por vender, o dossiê da Caixa Geral de Depósitos). E aí usou o imaginário popular para caracterizar a atuação do anterior governo PSD/CDS-PP: "Enfiou a cabeça na areia".
Ao destacar o "rigor contas públicas", continuou no mesmo tom, dizendo "exercício não é sinonimo de cortes cegos nem sustentado em memorandos de cortes cegos nunca implementados".
Os principais tópicos do debate aqui
"A economia está em aceleração, o mercado de trabalho em franco crescimento. Este é o primeiro crescimento do Orçamento da educação dos últimos 5 anos: não cativa despesas na educação e na saúde, cumpre os compromissos orçamentais que Governo estabeleceu".
"22 segundos de atenção"
Depois, pegou na polémica sobre os quadros anexos ao orçamento, igualmente para atacar o PSD.
O rigor estava bem visível em todos os quadros apresentados, dentro do quadro legal. As tabelas mereceram do maior partido da oposição 22 segundos de atenção não há melhor prova da transparência do relatório".
Tudo para concluir que "afinal há sempre uma alternativa" e que a sua equipa não governa "para fazer escolhas mais fáceis mas sim escolhas certas".
"OE é justo e equilibrado"
Centeno congratulou-se com este Orçamento "justo e equilibrado que cumpre o programa do Governo e os compromissos internacionais". Lá está, o aceno a Bruxelas.
Um Orçamento da "estabilidade fiscal". As mesmas palavras que utilizou quando apresentou o documento, em conferência de impensa, no dia em que deu entrada na Assembleia da República, a 14 de outubro.
A previsibilidade fiscal chegou à economia portuguesa [aqui o primeiro ruído vindo da oposição]. Nunca antes um orçamento tinha introduzido tão poucas alterações fiscais. [aplausos do PS]. Nunca antes a receita fiscal se fez com tão poucas novidades (99,95% da receita é obtida com impostos já existentes). E isto é conseguido reduzindo a carga fiscal".
Aqui, o ministro das Finanças sorriu e continuou, precisando para bom entendedor: "Tal como sucedeu em 2016, em 2017 pagamos menos impostos por cada euro de riqueza nacional produzida".
Como crescer
A proposta do Governo, assegura, "reduz o défice, a dívida e o peso dos impostos na riqueza nacional, aumenta rendimento das famílias e a proteção social, ao mesmo tempo que promove investimento e crescimento económico sustentável".
"A proposta contém as medidas necessárias para que o país cresça de forma inclusiva. O relatório do OE2017 não apresenta números que oposição gostaria", disse ainda.
Famílias, investimento, estado social e conhecimento são as "principais áreas". Para além da eliminação sobretaxa, Centeno destacou o "aumento real das pensões em 2017: para além da atualização de todas, acréscimo extraordinário de 10 euros para mais de 1,5 milhões de pensionistas". E novo ataque ao anterior governo de Passos e Portas:
Foi isso que escolhemos: melhorar a vida a quem o anterior governo fez pagar a crise depois de uma vida de trabalho".
Depois, congratulou-se por desde 2011 não haver uma "conjugação de menos desemprego, aumento emprego e mais população ativa" como agora. "O crescimento a acelerar e já há dois trimestres consecutivos e todos os dados indicam que continuará no terceiro trimestre". E que os "mais jovens a quem foi proposto que abandonassem suposta zona de conforto", estão a apostar mais em Portugal.
Satisfeito com a proposta do Governo e num tom político afincado contra a oposição, Mário Centeno reconhece que há coisas por fazer:
Não negamos a necessidade de reforçar a situação económica e financeira do país, mas também ninguém pode ignorar evolução registada desde dezembro do ano passado, assinalada por todas as organizações internacionais. A confiança está a aumentar".
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