O ministro das Finanças assegura que não ficou "de todo" preocupado com as declarações do presidente do Eurogrupo sobre a "possibilidade séria" de sanções a Portugal por causa do incumprimento do défice em 2015. À saída da reunião do Eurogrupo, que se estendeu por largas horas - desde as 14:00 até de madrugada e aprovou a tão esperada tranche para a Grécia - Mário Centeno respondeu a Jeroen Dijsselbloem.
"O país nunca saiu do caminho certo. O governo sabe exatamente o que tem que fazer para manter o país numa trajetória de consolidação das suas contas públicas, trazendo o crescimento que, no final do ano passado, parou"
Mário Centeno relativizou, dizendo que o que o presidente do Eurogrupo fez "foi simplesmente referir que há um conjunto de procedimentos europeus que é necessário analisar e cumprir". E deixou a garantia: "Sabemos exatamente do que é que isso se trata".
O ministro das Finanças assinalou que, neste momento, o que é necessário "é ter confiança na execução orçamental e na capacidade que o país tem que ter de mostrar que consegue continuar nesse rumo e crescer".
Ao mesmo tempo, admitiu que é preciso continuar a trabalhar mais e melhor, já que as contas dos primeiros três meses do ano já foram divulgadas e são um indicador.
"Os números do primeiro trimestre mostram que é necessário fazer mais. É nesse trajeto que o Governo se propõe manter e executar o seu Orçamento do Estado"
A ameaça já pairava desde 11 de maio, mas agora encontrou novo eco, com as declarações do líder do Eurogrupo, que vê "sérias razões" para sancionar tanto Portugal como Espanha por causa dos incumprimento das meta do défice em 2015.
Jeroen Dijsselbloem quer que o Governo assegure que "o orçamento está no caminho certo... ou volta ao caminho certo". Uma nuance no discurso que mereceu outro aviso a rematar: "É um trabalho árduo".
CGD: "Capitalização não tem impacto direto no défice"
Quanto à capitalização da Caixa Geral de Depósitos, o ministro das Finanças assegurou que "qualquer decisão" que venha a ser tomada será "sempre em conjugação" com as autoridades europeias.
Mais: o Governo parte da premissa de que "sem crescimento económico, o país não vai cumprir metas" e é "nessa perspetiva" que tomará a decisão relativa à Caixa, reforçando que "é importante" considerar a sua importância para o sistema financeiro português.
Seja como for, acrescentou, a capitalização pública "não tem impacto direto no défice".
Medir o pulso às contas até abril
A Direção-Geral do Orçamento vai divulgar esta quarta-feira a execução orçamental das administrações públicas até abril, em contabilidade pública. Basicamente, trata-se de medir o pulso das contas públicas, o que é importante para o défice.
Nos três primeiros meses do ano, aqueles a que Centeno se referiu quando disse que é preciso fazer mais, o défice orçamental subiu para os 823,9 milhões de euros, ou seja, agravou-se em 107,9 milhões de euros, com a receita a crescer menos do que a despesa.
Quanto à receita de impostos, especificamente, o Estado arrecadou 8.815,9 milhões de euros, menos 115,1 milhões de euros do que no mesmo período de 2015.
Em contabilidade nacional, a ótica que conta para Bruxelas, o Governo português comprometeu-se com um défice de 2,2% do Produto Interno Bruto este ano. A Comissão Europeia tem outras previsões, esperando que fique nos 2,7%, exigindo ao executivo de António Costa que reduza o défice dos 4,4% registados em 2015 para os 2,3% no final deste ano.