Há poucos dias, o ministro das Finanças disse que os impostos iam baixar em 2017, mas agora dividiu as águas, dizendo que isso acontecerá com os diretos, mas abrindo a porta à subida dos indiretos.
Estando o Orçamento do Estado a ser preparado, o ministro das Finanças esteve no Parlamento para responder aos deputados sobre o que aí vem e, mais uma vez, concretizou pouco. Mário Centeno assumiu apenas, em resposta à deputada do CDS-PP Cecília Meireles, na comissão de Orçamento e Finanças, que nos impostos indiretos o movimento será contrário ao dos diretos.
O balanceamento de impostos diretos versus impostos indiretos vai prosseguir no Orçamento de 2017".
Entre os primeiros, estão o IRS - o Governo tem sido evasivo sobre as mexidas que aí vêm neste imposto - e o IRC; entre os segundos, o IVA, o Imposto Único de Circulação (IUC), o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que este ano já subiu com o atual Governo, ou o imposto de selo. O ministro não especificou aqueles a que se referia.
Deixou apenas o lema pelo qual se guiará: "Acreditamos que a forma de recuperar rendimentos é reduzir os impostos diretos".
Vamos ter em 2017 uma redução da carga fiscal e as alterações fiscais que existirem terão o mesmo padrão que no orçamento de 2016".
PSD fala em "aumento de impostos", BE defende Governo
Depois, os deputados do PSD quiseram saber quais são os impostos indiretos que vão aumentar no próximo ano. Inês Domingos criticou o “anúncio de aumento de impostos”, mas antes de o ministro falar, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua defendeu que “a discussão pode ser feita com mais seriedade e mais calma”, do que “simplesmente” sobre o aumento dos impostos indiretos.
Defendeu que é preciso distinguir entre a redução da carga fiscal sobre o trabalho e os trabalhadores e as suas diversas formas de consumo e de gastos, que considera “desejável”, e o aumento da redistribuição.
Já quanto à redistribuição, Mariana Mortágua defendeu que pode ser feita entre pessoas, trabalhadores, consumidores no mesmo imposto, em que os que têm mais pagam mais dos que têm menos, por diferentes escalões de rendimento ou entre impostos, mas salvaguardou não estar “a abrir a porta a nenhum aumento de impostos nem a negociar nenhum aumento de impostos, é discussão teórica”.
Não é indiferente o imposto sobre a eletricidade do imposto sobre o crédito ao consumo, não é indiferente o imposto sobre o tabaco do imposto sobre a energia e o gás”.
Mesmo depois da intervenção da deputada do BE, que apoia o Governo no Parlamento, vários deputados do PSD insistiram no “anúncio de aumento de impostos” e questionaram a “legitimidade para defender um aumento de impostos”, quando “não foi nessa base que foram a eleições”.
Quando finalmente teve a palavra, o ministro das Finanças explicou que, na sua intervenção anterior, começou por dizer que “aquilo que se projeta no Programa de Governo, e que terá materialização do Orçamento do Estado para 2017 é a redução da carga fiscal”.
“É o indicador, agregado, da forma como olhamos para a receita fiscal. Esse objetivo, esse compromisso, irá materializar-se em 2017”, sublinhou.
Para o governante, “é importante também dizer que tudo isto – ou nada disto – é novidade, porque esta estratégia fiscal está muito claramente descrita no Programa de Estabilidade”, que foi enviado em abril à Comissão Europeia.