O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta sexta-feira que os escalões de IRS vão ser atualizados, lembrando que já foram atualizados este ano uma vez, recusando as críticas da oposição de que a sua manutenção significaria aumento de impostos.
“Os escalões de IRS não só vão ser atualizados como já foram atualizados este ano uma vez. Não percebo como diz que não há atualizações dos escalões”, afirmou o ministro no parlamento, onde está a ser ouvido no debate de especialidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).
Mário Centeno respondia às questões colocadas pelo deputado do PSD Duarte Pacheco, que acusou o Governo de aumentar os impostos por não atualizar os escalões do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS).
“Quando fala em estabilidade fiscal, não sei como é que o sr. ministro consegue fazer a afirmação sem se rir. Mesmo nos impostos onde dizem que não muda as taxas muda tudo o resto. No IRS, basta não atualizar os escalões, algo que deve ser feito todos os anos ou de acordo da inflação ou com aumentos salariais, para as pessoas pagarem mais impostos e é isso que os senhores se preparam para fazer”, acusou o deputado social-democrata.
As declarações de Duarte Pacheco mereceram depois também a crítica do deputado do PS João Galamba, que disse que “os escalões do IRS não eram atualizados desde 2012”.
Na proposta de OE2016, o Governo compromete-se com a atualização dos cinco escalões de IRS em 0,5%, ou seja, à taxa de inflação de 2015.
O aumento da carga fiscal voltou ao debate, com o PSD a criticar o “enorme aumento de impostos” e com o ministro das Finanças a refutar as críticas: “A atualização de impostos está identificada taxa a taxa, imposto a imposto. O resto é decorrente da atividade económica”, disse Mário Centeno.
Por outro lado, o deputado João Galamba criticou o facto de PSD ter usado a receita fiscal para dizer que há aumento de impostos: “Era como dizer que Vítor Gaspar (ex-ministro das Finanças do anterior governo PSD/CDS-PP) não tinha aumentado impostos, porque a receita caiu, e que 2015 também tinha havido brutal aumento de impostos, porque a receita subiu”.