Nada de garantias estatais a privados se a venda do Novo Banco avançar. Isso o ministro das Finanças deixa claro, sendo que se o negócio não se concretizar mais uma vez, admite que a nacionalização é um cenário possível. Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, Mário Centeno manifestou ainda a convicção, sobre o dossier Caixa Geral de Depósitos, de que a nova administração poderá ter luz verde do BCE na próxima semana.
A pergunta foi direta: “Integrar o Novo Banco na esfera pública está fora de questão?”. “Enfim, nada está fora de questão quando se trata de garantir a estabilidade do sistema financeiro”.
Quanto ao pedido de uma garantia do Estado exigida pela Lone Star (um dos concorrentes a par da Apollo) no valor de 2,5 mil milhões de Euros, é algo que exclui acatar:
Uma garantia de Estado para suportar um negócio privado e que ponha em risco dinheiro dos contribuintes é obviamente algo que nós não estamos a perspetivar neste negócio. Não resisto, até para fazer o contraponto com aquilo que foi o processo negocial durante o verão, a dizer que fragiliza sempre muito as instituições e esses processos negociais a capacidade que existe de a informação que deveria residir dentro do processo negocial vir a público".
O ministro criticou ainda, indiretamente, o Banco de Portugal pelas fugas de informação neste processo negocial. "Fragiliza sempre muito as instituições e esses processos negociais a capacidade que existe de a informação que deveria residir dentro do processo negocial vir a público". "Isto é uma crítica à condução generalizada deste processo e que nós usamos demasiadas vezes em Portugal. Ter um bocadinho de informação em Portugal dá a sensação a quem a tem de um poder que, como é limitado no tempo, tem de ser exercido instantaneamente e isso é uma coisa que prejudica de forma muito, muito clara essas situações".
Caixa: finalmente um recomeço para a semana?
Sobre a entrada em funções da nova administração da Caixa Geral de Depósitos, liderada pelo ex-ministro Paulo Macedo, Centeno mostrou-se convicto de que poderá acontecer na próxima semana. Hoje o último presidente da CGD, António Domingues, vai responder aos deputados na comissão de Finanças no Parlamento.
Eu espero ter esse processo concluído nos próximos dias. Por próximos dias eu diria que seria no decorrer da semana que vem, mas também gostava de frisar que é um processo que não depende do governo, não depende do acionista - nem do governo enquanto acionista, nem doutros acionistas”.
Mário Centeno apontou o Banco Central Europeu como fundamental, uma vez que é a instituição que tem de dar luz verde aos nomes da nova administração, mas assegurou que existe pressão do executivo para acelerar o processo. “Posso, obviamente, confessar-lhes que há uma pressão firme sobre estas instituições, do nosso lado, para que o processo avance e, nesse contexto, veria como expectável que nos próximos dias essa transição possa concluir-se”, acentuou.
O titular da pasta das Finanças recordou que o processo se iniciou “com o acordo de princípio” alcançado com a Comissão Europeia, que classificou como “um acordo de longo alcance muito importante para a Caixa e, por consequência, também para o sistema financeiro”.
“Não foi uma escolha termos de estar, neste momento, a fazer uma transição de Conselhos de Administração. É uma transição que está a ocorrer dentro daquilo que é o comportamento institucional previsto nestas circunstâncias. A Caixa tem uma administração que está a cuidar dos assuntos da CGD, à espera de uma nova administração que está em aprovação, e a sua nomeação pelo BCE e ocorrerá dentro dos próximos dias”, frisou.
Apesar das adversidades, Centeno mostrou-se “muito satisfeito com o resultado” do processo da CGD. “Porque o que tenho de apresentar aos portugueses são resultados. Nós, quando temos de fazer um processo destes, temos de lidar com muitas instituições, dentro do país e fora do país. A equipa que fez a gestão deste processo foi uma equipa muito coesa, no Ministério das Finanças, em que todos os aspetos políticos e técnicos foram tratados com muita minúcia e muito profissionalismo - com certeza com o dr. António Domingues também”, declarou.