O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu esta terça-feira em Lisboa que as contas públicas estão em “ordem” e que o Governo vai cumprir com o objetivo de défice de 0,7% do PIB em 2018.
As contas públicas, pelo terceiro ano consecutivo, estão em linha, em ordem, e vamos, no final do ano, cumprir com o objetivo [estipulado] para o país, que permite que a credibilidade seja a palavra-chave deste ciclo político”, disse Mário Centeno, que falava, em Lisboa, durante o ciclo de entrevistas “30 portugueses, 01 país”.
Em causa estão os recentes dados do défice orçamental, referentes ao mês de maio, que revelam um aumento de 1.592 milhões de euros, face ao período homólogo, para 2.225 milhões de euros.
O também presidente do Eurogrupo admitiu que as diferenças registadas são “significativas”, alertando, no entanto, que são justificadas com aspetos como o adiamento da receita do IRC.
O adiamento da receita do IRC de maio para junho significou uma [redução] superior a mil milhões de euros de receita, face ao mês de maio do ano passado”, explicou.
Num comunicado que antecede a publicação, pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), da síntese de execução orçamental até maio, o Ministério das Finanças revelou ainda que o excedente primário ascendeu a 1.505,5 milhões de euros.
A evolução do saldo global é explicada por um crescimento da despesa (2,9%) acompanhado de um decréscimo da receita (-2,3%)”, avançou o Ministério de Mário Centeno, explicando que a receita foi afetada pelo aumento dos reembolsos de IVA e IRS e pelo adiamento na entrega do modelo 22 do IRC de maio para junho.
O Ministério sublinhou que “a maior parte destes efeitos dissipar-se-á nos próximos meses”, assegurando que os “fatores especiais que influenciam a execução em contas públicas” até maio não afetam o saldo anual em contas nacionais, pelo que a evolução “encontra-se em linha com a melhoria prevista em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018”.
"Crescimento económico prepétuo"
O ministro das Finanças lembrou ainda que não existe uma fórmula para o “crescimento económico perpétuo” e defendeu a necessidade de se identificarem os obstáculos a esse desenvolvimento.
Há uma necessidade de, não tendo nós descoberto o elixir do crescimento perpétuo, percebermos quais são, em cada momento, os obstáculos a esse crescimento”, disse Mário Centeno, que falava, em Lisboa, durante o ciclo de entrevistas “30 portugueses, 01 país”.
Para exemplificar, o também presidente do Eurogrupo disse que o Governo teve “cuidado em estabilizar o sistema financeiro”, caso contrário, “hoje Portugal não estava como está”.
Tínhamos problemas financeiros no sistema, no final de 2015, - a resolução do Banif, a falta de capital no Novo Banco e depois a sua venda, a Caixa Geral de Depósitos que estava, altamente, descapitalizada, o BPI e o BCP eram dois bancos privados sem estratégia, o fundo de resolução era insolvente e os empréstimos e o crédito malparado na banca portuguesa estava a aumentar”, referiu.
O governante disse ainda que os problemas referidos já foram “atacados”.
O Novo Banco foi vendido, o Banif foi resolvido, a Caixa tem capital, o crédito malparado está a cair, caiu quase 25% de 2016 para 2017, o BPI e o BCP têm capital novo e estão a recuperar e o fundo de resolução é solvente”, afirmou.
E prosseguiu: “ainda não tinha aparecido Donald Trump, não tinha havido a votação do ‘Brexit’ [saída do Reino Unido da União Europeia] e os fenómenos de populismo na Europa estavam mais mitigados”.
Para Mário Centeno, esta realidade demonstra uma “enorme resiliência de toda a recuperação não só em Portugal, mas também na Europa”.
Temos colocado demasiados testes a toda esta recuperação e temos que ser muitos cautelosos e conscientes do grau de dificuldade que estamos a colocar às nossas economias”, concluiu.