O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, recordou, esta segunda-feira, a “mais traumática de todas as experiências vividas na Europa nos últimos anos” para pedir responsabilidade em matéria orçamental ao novo Governo grego, que será liderado pelo conservador Kyriakos Mitsotakis.

Referindo-se à agenda da reunião desta segunda-feira do fórum dos ministros das Finanças do espaço da moeda única em Bruxelas, Mário Centeno elucidou que um dos tópicos da mesma seria análise sobre o progresso na implementação das reformas e a situação económica da Grécia, elaborado pela Comissão Europeia.

Não podemos esquecer que ontem [domingo] houve eleições na Grécia, o novo Governo começará hoje mesmo a ser formado e tomará posse entre hoje e amanhã [terça-feira], o que significa que num futuro próximo vamos voltar a esta questão já com o novo Governo”, começou por dizer.

Ao ser instado a pronunciar-se sobre se espera que a Grécia, e nomeadamente o partido conservador Nova Democracia, tenham aprendido com as lições do passado, o presidente do Eurogrupo lembrou que hoje a área do euro funciona de “uma forma muito diferente do que funcionava antes da grande crise de 2007 e 2008 e depois das crises da dívida soberana seguintes”, e que todos os países aprenderam “a importância de ter um processo de política económica, em particular de política orçamental, credível”.

Foi seguramente a mais traumática de todas as experiências vividas nos últimos anos na Europa, foi o maior conjunto de pacotes de ajuda externa alguma vez desenhados no mundo e na história. É muito importante ter a noção disso e da responsabilidade que isso coloca seguramente no novo Governo grego. Ninguém quer voltar a experienciar o que foram aqueles anos e aqueles dias de ajuda económica”, vincou.

A Grécia, o país europeu mais atingido pela crise económica e financeira, foi o primeiro e último a pedir assistência financeira – e o único “reincidente” –, e a conclusão do seu terceiro programa, em 20 de agosto, assinalou também o fim do ciclo de resgates a países do euro iniciado em 2010, e que abrangeu igualmente Portugal (2011-2014), Irlanda, Espanha e Chipre.

Face às características únicas da (tripla) assistência prestada ao país e às fragilidades que a sua economia ainda revelava, a Grécia foi e será alvo de uma “vigilância pós-programa reforçada”, com missões de três em três meses, para garantir que Atenas prossegue, nesta nova era pós-resgates, uma “política orçamental prudente”.

No domingo, após ser declarado vencedor das eleições antecipadas, com 39,8% dos votos, Kyriakos Mitsotakis assegurou que manterá a promessa de reduzir impostos, atraindo investimento e cortando burocracia para tornar a Grécia mais atrativa para negócios.

O líder do partido conservador Nova Democracia, que no domingo derrotou o partido de esquerda Syriza do até agora primeiro-ministro, Alexis Tsipras (31,5% dos votos), foi hoje investido como primeiro-ministro da Grécia numa cerimónia realizada no palácio presidencial em Atenas.

Presidente do Eurogrupo salienta boas notícias para Espanha e Itália

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, realçou as boas notícias recentes para Espanha e Itália, referentes ao facto de Madrid ter saído do Procedimento por Défice Excessivo e de Roma ter ‘escapado’ a um processo semelhante.

À chegada para a reunião dos ministros das Finanças da zona euro, em Bruxelas, Mário Centeno destacou as “boas notícias para Espanha e Itália”, referindo-se ao “positivo” relatório de avaliação da Comissão Europeia sobre Espanha.

Espanha saiu há poucas semanas do Procedimento por Défice Excessivo, era o último país que tinha esse procedimento ativo. São excelentes notícias para Espanha, as suas contas públicas e para a área do euro, porque significa que desde esse momento não há nenhum país em procedimento”, acrescentou.

O presidente do Eurogrupo destacou a “boa” situação económica de Espanha, corroborada por todos os indicadores que “relevam uma resistência da economia espanhola à desaceleração que se observa, ou que se observou no final de 2018, nas economias europeias”.

Em 14 de junho, o Conselho de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin) da União Europeia encerrou o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a Espanha, uma decisão que deixou o bloco sem qualquer país sob a alçada punitiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O Ecofin ratificou nesse dia a recomendação emitida uma semana antes pela Comissão Europeia, que advogou o encerramento do procedimento depois de o défice público espanhol ter recuado, em 2018, para baixo da fasquia dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Igualmente boas são as notícias sobre Itália, porque não vai ser aberto um Procedimento por Défice Excessivo com base na dívida. Isto revela que os indicadores de Itália estão a melhorar, assim como a situação económica, mas [justifica-se] particularmente pelos compromissos assumidos pelo Governo de ter valores de execução orçamental em linha com o que tinha sido acordado no ano passado”, indicou.

Centeno disse esperar ouvir, sta segunda-feira,do Governo italiano “o compromisso para que esta linha de atuação se mantenha ao longo do ano e que os anos da execução de 2019 sejam também transportados para 2020”, uma vez que, num contexto de coordenação multilateral como é o do área do euro, é importante que todos cumpram os seus compromissos.

E depois com os níveis de dívida, em particular de dívida pública, que a economia italiana comporta hoje, é absolutamente essencial garantir que a trajetória de redução da dívida que foi iniciada há muito pouco tempo em Itália não seja posta em causa e que isso permita alavancar o crescimento e a redução da despesa em juros que a Itália tem e é muito significativa”, destacou.

A Comissão Europeia decidiu suspender em 3 de julho o PDE a Itália, depois de o Governo de Roma ter adotado um orçamento que corrige desvios apontados por Bruxelas.

O fórum dos ministros das Finanças da área do euro, no qual Portugal está representado pelo secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, prosseguirá ainda a discussão sobre a reforma da área do euro na reunião de hoje.

Com um novo mandato reforçado, após a cimeira de junho, temos este semestre para concluir aspetos cruciais daquilo que é o instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da área do euro. Esse trabalho será focado em ter resultados em outubro, mês em que previsivelmente teremos mais uma cimeira do euro”, notou, indicando que preferivelmente quer concluir “questões essenciais do orçamento do euro, como por exemplo a sua dimensão financeira” no contexto do Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2021-2027.