O ministro das Finanças teceu duras críticas ao sistema de supervisão financeiro e às instituições internacionais que não detetaram os problema do BES enquanto estiveram em Portugal durante o programa de ajustamento.
Na conferência TVI/Associação Portuguesa de Bancos (APB), “O presente e o futuro do setor bancário”, que decorre esta terça-feira em Lisboa, Mário Centeno defendeu que é preciso um “modelo de supervisão mais eficaz”, uma melhor regulação bancária e uma separação entre a entidade reguladora e a que pode fazer a resolução de um banco.
A estabilidade do nosso sistema financeiro depende de um modelo de supervisão mais eficaz. De um modelo de supervisão que seja adequado à diferente complexidade e à integração europeia dos nossos sistemas financeiros e bancário. Em suma, o sucesso do sistema financeiro em Portugal depende de uma regulação que funcione melhor.”
Centeno disse que a experiência recente do sistema financeiro português é “dececionante”, e que o sistema de supervisão devia, e deve, atuar de forma preventiva, para que se evitem “dificuldades”.
A experiência recente do nosso sistema financeiro é dececionante. À saída do programa de ajustamento sucederam-se uma série de eventos não compatíveis com a estabilidade do sistema financeiro. (…) O sistema de supervisão financeiro devia ter tido a capacidade de atuar de forma preventiva e coordenada, para evitar este tipo de dificuldades.”
Para o ministro das Finanças, é por este motivo que a autoridade de resolução deve ser independente do Banco de Portugal.
A autoridade de resolução deverá ser independente das instituições de supervisão financeira e as funções transversais de supervisão deverão estar incluídas em organismos que possam ter uma capacidade de intervenção, ela própria transversal.”
É preciso mais “transparência” por parte das entidades bancárias, mas, essencialmente, uma regulação mais exigente.
“Aos bancos deverá ser exigido um reporte cada vez mais transparente do seu balanço, das suas contas e de toda a sua atividade. Este enquadramento é fundamental num contexto regulatório cada vez mais exigente e que assim se prevê que continue no futuro.