O ministro das Finanças, Mário Centeno, reiterou esta quinta-feira a "inabalável determinação" do Governo no cumprir das metas orçamentais e dos compromissos assumidos interna e externamente.
"Há uma inabalável determinação deste Governo em cumprir todos os compromissos internos e externos", sublinhou Centeno, que falava na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.
O governante foi questionado pelos jornalistas sobre os alertas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE) à economia portuguesa, feitos na quarta-feira num comunicado no âmbito da quarta missão de avaliação após o programa de resgate a Portugal.
Há uma mensagem muito clara no documento, que é a que o Governo tem estado a transmitir e que reforça a credibilidade da execução orçamental: a referência de que esta está em linha com os objetivos governamentais para este ano. Essa é que é a mensagem relevante para todos os portugueses e investidores", sustenta o ministro das Finanças.
Em comunicado, o gabinete de Mário Centeno havia já lembrado que "a missão serviu para debater em maior detalhe as reformas estruturais que já estão a ser implementadas e as previstas até ao horizonte de 2020".
As missões a cargo da Comissão Europeia, do BCE, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e do Fundo Monetário Internacional ocorrerão regularmente até que Portugal salde uma parte significativa dos empréstimos recebidos no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, que terminou em 2014.
Este mecanismo de acompanhamento traduz-se numa série de consultas técnicas.
O Governo estima que o défice orçamental desça para 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e Bruxelas e Frankfurt admitem que "os dados em contas públicas admitem que a execução orçamental está no caminho certo entre janeiro e abril", mas alertam que "permanecem incertezas significativas para o resto do ano".
Esses riscos são "principalmente internos e estão relacionados com a adequação das medidas políticas domésticas", ou seja, decididas pelo Governo, afirmou a Comissão Europeia e o BCE.