Mário Centeno esteve no Jornal das 8 da TVI, nesta terça-feira, para a primeira entrevista depois da apresentação do Orçamento do Estado para 2019. O ministro das Finanças falou das metas do défice, do eleitoralismo no orçamento, da redução de impostos e no investimento na Saúde e Educação.
Centeno acredita que este “é um orçamento muito realista", que tem por base os "avanços observados na economia portuguesa”, recorrendo a esta premissa para justificar as escolhas apresentadas na proposta, entregue na segunda-feira à noite na Assembleia da República.
Sobre o défice, em que o Governo mantém a estimativa de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, e a redução da dívida pública, para 118,5% do PIB, o ministro garante que há “margem de manobra para momentos futuros” em que possam surgir riscos, admitindo que possa ser “um cenário possível, mas não provável”.
A recuperação da economia mundial e da Zona Euro mostrou resiliência a todos os riscos, que existem e estão identificados e referidos no relatório do OE”, justificou.
Questionado sobre a existência de um plano B para essas eventualidades, Centeno contornou a pergunta.
O plano tem as dimensões de segurança que desde o início da legislatura temos imprimido à nossa rigorosa e, atrevo-me a dizer, credível, atendendo aos resultados que temos alcançado, programação orçamental.”
Novamente questionado sobre um plano alternativo, o responsável pela pasta das Finanças retorquiu: “Nós temos um plano A, porque é que querem discutir um plano B?”
Temos uma legislatura de quatro anos sem derrapagens” e a “economia portuguesa foi a que mais emprego criou", disse Centeno, mostrando confiança de que Portugal está mais longe dos problemas com o défice e a dívida do que outras economias europeias. “Temos redução do endividamento maior do que essas economias”, sustentou.
Euro, Eurovisão ou sair do défice excessivo?
Mário Centeno rejeitou, também, que este seja um orçamento contaminado pelo eleitoralismo.
O orçamento eleitoralista desta legislatura foi o de 2016”, defendeu o ministro, que não concorda com o Presidente da República que hoje admitiu que o orçamento possa estar contaminado pelo "clima eleitoral".
Em 2016, “sair do procedimento por défice excessivo entusiasmou os portugueses”, indicou, destacando que o festival da Eurovisão e o Campeonato Europeu de futebol não foram, nesse ano, tão entusiasmantes para a população, referindo-se a uma sondagem.
O que ganha eleições em Portugal, felizmente, hoje em dia, é termos políticas económicas credíveis, sustentáveis e que promovam a estabilidade das condições de financiamento e do acesso de todos os portugueses àquilo que é essencial para as suas vidas. E Portugal foi quem criou mais emprego na Europa. Isso é que ganha eleições”, sublinhou Centeno.
Redução do IVA na eletricidade? “Pode ir de 10% a 20%”
Na área dos impostos, Centeno mostrou-se igualmente otimista nos resultados deste OE2019, que, acredita, pode gerar riqueza.
A redução de impostos tem vindo todos os anos a contribuir para o aumento dos rendimentos” dos portugueses e as “receitas da segurança social estão a subir 7%”, destacou.
Sobre a carga fiscal, que disse ser “um conceito difícil”, Centeno salientou que a “base de incidência do IVA cresce mais do que o PIB” e que os “portugueses têm vindo a pagar menos IRS todos os anos”. Assim, “se não aumentaram as taxas, a carga fiscal não aumentou”, explicou, apresentando as variáveis que tornam “difícil” falar do “conceito”.
Quanto à eletricidade, assegurou que a redução do IVA pode ser de 10 a 20%, o que “ajuda na redução da fatura”, seguindo um caminho que já estava a ser aplicado.
Temos feito redução forte dos impostos diretos”, adiantou aquele que também acumula o cargo de presidente do Eurogrupo.
Sobre as empresas, Centeno disse que as “medidas estão focalizadas no investimento”, assumindo que “é mais difícil garantir que reduções de taxas tenham impacto”.
Saúde e Educação
Dois dos setores que mais têm contestado esta legislatura são o da Saúde e o da Educação, para onde foram direcionadas várias propostas neste OE para o próximo ano.
Apesar da grande contestação, que “é seguramente uma forma de não promover a eficiência na despesa pública”, Centeno afirmou que “há 200 milhões de euros compromissados de investimento, em curso, em todo o Serviço Nacional de Saúde”.
Isto além das propostas no OE, porque, disse o ministro, os “próximos anos serão marcados pela exigência que o país tem no aumento da qualidade e da eficiência da despesa pública”, acrescentado que o “programa de redução do endividamento da saúde tem vários pilares”.
Ainda antes do fim da entrevista, Mário Centeno respondeu a uma última questão sobre a ausência de alterações nos escalões de IRS para o ano que vem.
Estabilizámos os escalões de IRS no ano passado", concluiu.
A proposta de orçamento precisa agora de passar pelo crivo do Parlamento. Será votada na generalidade na Assembleia da República no próximo dia 30 e a votação final global está marcada para o dia 30 de novembro.