O Parlamento Europeu decidiu continuar o ‘diálogo estruturado’ sobre a suspensão de fundos a Portugal e quer ouvir o ministro das Finanças, Mário Centeno, ainda este mês.
Esta decisão foi tomada esta quinta-feira pela conferência dos presidentes do PE, depois de na segunda-feira, as comissões do Desenvolvimento Regional (RegiI) e dos Assuntos Económicos (Econ) terem recomendado a continuação do processo consultivo.
Mesmo que a decisão venha a ser suspender os fundos comunitários, isso só teria efeitos em 2020 e apenas se não houvesse medidas corretivas por parte do Governo, esclareceu a comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, numa audição no Parlamento Europeu, precisamente no âmbito deste ‘diálogo estruturado’.
Ou seja, Portugal tem como escapar, mas não sem dar uma contrapartida a Bruxelas.
O primeiro-ministro mostrou-se esta semana "convencido" que o diálogo com o Parlamento Europeu chegará a uma "conclusão óbvia": que seria "injusto" penalizar Portugal nesta matéria e, mesmo, "contraproducente".
A suspensão de fundos divide os decisores europeus e a recomendação que será feita pelo Parlamento Europeu não é vinculativa. A última palavra é da Comissão Europeia.