O ministro das Finanças Mário Centeno reconheceu, esta terça-feira, no Jornal das 8 da TVI, que a Banca deve muito aos portugueses. Sobretudo em termos de "compreensão" para com o investimento que foi feito para a financiar e recuperar os bancos em dificuldades. .
Os portugueses têm revelado, ao longo de todo este processo (não só durante a crise, mas da recuperação da crise), um nível de entendimento e, se quiser, de paciência sobre as dificuldades que toda esta crise, da qual felizmente já saímos, nos colocou, que ainda hoje tem estes resquícios, estes restos que não foram resolvidos atempadamente. (…) Os portugueses merecem da Banca a devolução dessa enorme compreensão e paciência para com essas dificuldades", disse, quando questionado sobre a fatia do Orçamento do Estado de 2020 destinada a injetar na Banca.
Essa perda, que incide sobre o fundo de resolução e que será paga pelos bancos ao longo de várias décadas (não serão os contribuintes que o farão diretamente, serão os bancos), vai levar tempo, mas estamos a atingir níveis muito próximos da estabilização também."
Mário Centeno assegurou que, quando o Novo Banco foi vendido, a venda foi feita com "um mecanismo de injeção de capital contingente que tem um limite e esse limite, que é um valor muito avultado - são 3,89 mil milhões de euros - já foi usado numa boa parte até agora. Mas tem um limite e esse limite é inultrapassável". O ministro das Finanças admitiu que, em 2020 ainda vai ser injetado dinheiro no Novo Banco e que não sabe se em posteriores orçamentos isso vai voltar a acontecer.
Estou a dizer que, em 2020 ainda vai haver uma injeção. Não sei se vai haver posteriores. Ainda não esgota esse plafond. Depende do montante que vier a ser injetado. Se forem os 600 milhões de euros, ficamos em 2.5 mil milhões de euros. Ou seja, ficamos a 1.4 mil milhões de euros, se esgotarmos toda essa capacidade de utilização do mecanismo."
A subida de bicicleta e a subida de helicóptero
Mário Centeno acredita na capacidade do Governo para negociar o Orçamento do Estado para 2020 com os partidos da Oposição. Uma convicção baseada na experiência dos últimos anos, em que um Executivo sem maioria negociou os diferentes orçamentos com os parceiros de Governo.
Não vejo que desta negociação resulte o risco de alterar a trajetória das contas públicas que temos. E também não vejo ninguém com vontade ou com disponibilidade para o fazer."
Nessa negociação, não será entrave a questão do excedente orçamental, assegura Centeno, até porque, sublinha, "o excedente orçamental não é um íman. Não é uma coisa que nos atrai."
O ministro das Finanças argumenta, contudo, que o atual excedente orçamental é "uma coisa única na democracia" e um fator de credibilização e explica que "a dívida pública é o que está por trás de tudo isto". Mário Centeno apelou à imaginação dos espectadores para explicar a questão da dívida pública.
Tínhamos a dívida pública a subir, como alguém numa bicicleta, que sobe uma montanha. Na verdade, foi como se Portugal tivesse sido colocado, de repente, de helicóptero no topo dessa montanha e, em 2017, tínhamos a dívida a 130% do PIB. Agora começamos o ritmo de descida dessa montanha. Uma descida que tem sido controlada."
"Há quem ache que devíamos parar um pouco para descansar. Acho que o país compreende os benefícios da maior credibilidade. Tem uma tradução muito simples. É quase como se, nesta descida, fosse aquilo que nos dá, a cada dia, mais vigor. Esta descida alimenta-se a ela própria", considerou, explicando que assim pagamos menos juros e porque a taxa de juro diminui.
Paragens nesta descida colocaria dúvidas em todos. E não estou a falar só dos mercados externos. Estou a falar dos portugueses."
O OE2020 e a inversão do declínio demográfico
O ministro das Finanças foi confrontado com o impacto do Orçamento do Estado no orçamento das famílias portuguesas. Nomeadamente no que toca ao incentivo à natalidade. Simulações apontam para um ganho de 0,30 euros para um segundo filho, numa família em que cada membro ganha 800 euros por mês. Mário Centeno prefere juntar os vários ingredientes para compor o bolo e não falar de uma medida isoladamente, embora a considere de “dimensão significativa”.
Temos uma medida que tem um impacto orçamental estimado de 25 milhões de euros. Uma medida muito focalizada num grupo específico de famílias portuguesas, mas são 25 milhões de euros. É uma medida com uma dimensão orçamenta muito significativa. (…) É um passo, juntamente com a regulamentação do complemento de creche que vamos fazer ao longo de 2020 e que, a partir do próximo ano letivo, deverá adicionar-se a este apoio à primeira infância. É uma política que agora se inicia. Não é um ponto de chegada. É um ponto inicial.”
É uma dimensão que se complementa com outra, também de aproximadamente 25 milhões de euros, para os 175 mil jovens portugueses que todos os anos entram no mercado de trabalho e que todos os anos enfrentam um mercado de trabalho com muita concorrência, até no exterior, e que nós queremos reter. Geramos todos os anos, em Portugal, jovens cada vez mais qualificados e melhor qualificados e queremos reter esses jovens. E achamos que o contributo que a política fiscal pode dar é significativo", sublinhou, referindo-se ao incentivo no IRS dado aos jovens em situação do primeiro emprego.
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Todos os ministros (ainda) são Centeno?
Mário Centeno diz que há uma “noção de solidariedade” no Governo e é com essa certeza que responde à questão se ainda está em “estado de graça” no seio dos colegas de Executivo. Centeno diz que não pode ser “mais relaxado” com um ministério, sabendo que pode estar a prejudicar outro e que todos os seu colegas têm essa noção.
Num Governo, todos somos corresponsáveis pelas decisões que tomamos. Todos sabemos que, quando o Governo estabelece prioridades, tem de ser consequente com elas e isso significa um esforço coletivo. Quando eu dialogo e trabalho com um dos ministros, estou a fazê-lo em nome dos outros ministros.”
Mário Centeno voltou a enfatizar que, só essa “noção de solidariedade” permitiu que o Orçamento “pudesse ter sido concretizado e finalizado e aprovado em Conselho de Ministros em tempo recorde”.