O ministro Mário Centeno acusou esta sexta-feira o Bloco de Esquerda de ter um problema "endémico" com as contas e defendeu que há margem financeira crescente no Programa de Estabilidade para atualizações salariais na administração pública até 2023.

Estas posições foram transmitidas por Mário Centeno, candidato a deputado do PS nas próximas eleições legislativas, durante uma conferência de imprensa sobre o cenário macroeconómico e o impacto financeiro das propostas constantes no programa eleitoral dos socialistas.

Às vezes, não se saber fazer contas é uma coisa endémica. O Programa de Estabilidade tem todos os números, mas não tem os números para as propostas do Bloco de Esquerda", respondeu o ministro das Finanças à acusação dos bloquistas de que o Programa de Estabilidade apresentado por Portugal não prevê margem financeira para aumentos da administração pública.

De acordo com Mário Centeno, em cada ano do Programa de Estabilidade, há um aumento médio da despesa com pessoal em torno de 600 milhões de euros.

Em 2020 e em parte de 2021, prosseguiu, a administração pública "terminará um processo de recuperação de mais de dez anos de congelamento de carreiras e, para que seja cumprido, até ao próximo ano, verifica-se um aumento muito substancial da despesa pública através dessa recuperação".

A margem que existe para 2020, após paga a prestação da recuperação do congelamento das carreiras (na ordem dos 500 milhões de euros), é suficiente para aumentar os salários à margem da inflação que hoje se observa. Nos anos seguintes, o esforço de recuperação das carreiras diminui significativamente, passando a valer pouco mais de 200 milhões de euros. Por isso, nessa altura, a margem entre 200 para 400 milhões de euros, caso se cumpra o Programa de Estabilidade, é a margem que o próximo Governo tem para adotar medidas de atualização salarial e outras na administração pública", justificou o titular da pasta das Finanças.

Mário Centeno, que é candidato a deputado pelo PS no círculo de Lisboa, referiu que ainda importa tomar em linha de conta neste capítulo a rotação que se verificará ao nível da rotação de emprego na administração pública (saída para reforma e entrada de novos funcionários).

Permitirá uma margem adicional entre 120 e 160 milhões de euros. No Programa de Estabilidade, prevemos que saiam 12 mil e não 20 mil funcionários, mas essa margem financeira terá de ser usada com muita cautela, porque as pessoas transitam para outra verba no Orçamento do Estado (Caixa Geral de Aposentação ou Segurança Social). Ou seja, temos de ser responsáveis na utilização dessas verbas, tal como faz o Programa de Estabilidade", sustentou o membro do Governo.

Mas o ministro socialista foi ainda mais longe: "O programa do PS não tem que financiar as propostas e os devaneios eleitorais do Bloco de Esquerda, que não são de contas certas".

O Bloco de Esquerda tem de explicar como financia 30 mil milhões de euros de despesa adicional, tem de explicar como quer reestruturar a dívida e ao mesmo tempo pedir dinheiro emprestado para nacionalizar empresas. O Bloco de Esquerda não pode fazer como fez muitas vezes nesta legislatura que é vir pedir ajuda para serem definidas as medidas que eles queriam", acrescentou, aqui numa alusão às negociações que teve com os bloquistas ao longo da legislatura que agira termina.

Segundo o ministro das Finanças, no programa do Bloco de Esquerda "a situação é ainda mais radical" do que no do PSD, "já que se passa do fazer acontecer para o fazer desaparecer".

Por exemplo, o Bloco de Esquerda propõe mais oito por cento na despesa com saúde, o que em 2023 representa 8,5 mil milhões de euros em despesa face ao previsto no Programa de Estabilidade. Que aumentar o investimento público para cinco por cento do PIB face ao que está no Programa de Estabilidade, ou seja, mais seis mil milhões de euros de despesa. Propõe-se aumentar o Orçamento da cultura até um por cento do PIB, o que até 2023 são mais mil milhões. No total, são mais 15,5 milhões de euros de despesa adicional só nestas três áreas em 2023", apontou.

Ora, segundo o membro do Governo, para financiar essa despesa, em 2023, ter-se-ia de "duplicar aquilo que cada cidadão paga de IRS nesse ano", defendeu, numa conferência de imprensa em que, em contraponto, nunca se referiu às propostas da CDU.

É evidente que não há cobertura para este pedido, é evidente que não há contas certas" no programa do Bloco de Esquerda, acrescentou.