O deputado Luís Marques Guedes, do PSD, defendeu esta quarta-feira, no arranque dos trabalhos da comissão de inquérito ao Banif, que o Ministério Público deve investigar se o ministro das Finanças prestou um falso depoimento na comissão.
O jornal i noticiou hoje que o PSD ponderava apresentar uma queixa-crime nesse sentido, mas o deputado social-democrata fez notar que "prestar falsas declarações na comissão parlamentar de inquérito é crime público", pelo não é necessário que haja uma denúncia para que seja investigado judicialmente.
"Há obrigação da autoridade atuar. O Ministério Público terá que apurar o depoimento falso"
Em causa, estão as declarações de Mário Centeno sobre a sua alegada não intervenção no processo de venda do Banif ao Santander, que o ministro reiterou mesmo depois da polémica, garantindo que não mentiu no caso Banif e que não influenciou o negócio.
Luís Marques Guedes voltou a apontar hoje para as alegadas "contradições" entre as duas audições do ministro das Finanças na comissão. E realçou: "A eficácia dos trabalhos desta comissão depende da verdade dos depoimentos. Se cada pessoa que chegar aqui faltar à verdade, então não estamos aqui a fazer nada".
Por isso, o deputado social-democrata quer que este episódio sirva de exemplo para todos os responsáveis que ainda vão ser ouvidos pelos deputados: "Não é possível fingir que andamos aqui a fazer de conta".
Marques Guedes solicitou então ao presidente da comissão de inquérito, o deputado do PCP António Filipe, que sejam disponibilizados os depoimentos em causa ao Ministério Público. A resposta:
"Em nome da comissão, só o farei se houver uma deliberação nesse sentido por parte da mesma"
Da parte do PS, Filipe Neto Brandão pediu a palavra para "repudiar veementemente a acusação de que o ministro das Finanças fez um depoimento falso".