Emprego: Estado gastou 2 mil milhões em medidas

O Estado gastou cerca de dois mil milhões de euros nos últimos 12 anos em medidas ativas de emprego, em que participaram mais de 500 mil pessoas com o objetivo de encontrarem um posto de trabalho.

«A despesa pública total associada a estas participações foi, a preços de 2011, aproximadamente igual a dois mil milhões de euros», diz um relatório enviado pelo Governo aos parceiros sociais.

De acordo com o documento, elaborado por uma equipa da faculdade de economia da Universidade do Porto, entre janeiro de 2000 e agosto de 2011 foram contabilizadas pelos registos do IEFP 1,04 milhões de participações no conjunto de medidas de emprego promovidas nesse período.

Quantos participaram?

O documento, que será discutido na reunião de concertação social de segunda-feira, refere que no mesmo período o Sistema de Informação sobre Medidas de Emprego e Formação Profissional (SIEF) registou 722.6 participações em medidas de emprego.

O relatório de progresso, a que agência Lusa teve acesso, tomando como referência a informação do SIEF, diz que às participações registadas correspondem 514.439 participantes.

Em média cada indivíduo participou, nos 12 anos considerados, em 1,4 medidas. Mas a maioria dos participantes, 390.229 (75,9% do total) participou numa única medida.

Os estágios e as medidas ocupacionais estão entre a maioria das participações (3/4).

As medidas de apoio à contratação também tiveram algum protagonismo, com 11% do total de participações.

As medidas de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego foram as que tiveram menor procura (4% e 2% respetivamente).

Em termos de despesa, foram os estágios que absorveram a maior parte das verbas gastas com medidas de emprego (36% do total), seguidas das medidas de apoio ao empreendedorismo (31%) e das medidas ocupacionais (24%).

Com os apoios à contratação, foram gastos 6% do total das verbas e com o apoio ao autoemprego 3% do total.

Quatro grandes áreas

Ao longo do período analisado as políticas ativas de emprego dividiram-se em 4 grandes áreas: formação (em sala ou local de trabalho), apoio à criação de emprego (por conta de outrem ou própria), emprego subsidiado no setor público (colocação temporária em entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos) e serviços públicos de emprego (intensidade e eficácia dos esforços de procura de emprego, orientação, aconselhamento).

«As medidas ativas de emprego são uma peça central das políticas dirigidas ao mercado de trabalho, especialmente na Europa que as colocou no centro da sua Estratégia para o Emprego. Portugal não é exceção, ocupando o país uma posição intermédia, com gastos na ordem dos 0,5% do PIB».

O relatório de progresso lembra que o elenco de medidas ativas de emprego que estão ou estiveram disponíveis em Portugal entre 2000 e 2011 é muito diversificado e sujeito a permanente mutação.

Só medidas financiadas pelo IEFP foram identificadas 167, que frequentemente correspondem a pequenas variantes de outras medidas suas contemporâneas ou antecessoras, ou a medidas que emanam de um tronco comum e se destinam a alvos diferenciados por critérios demográficos (idade) socioprofissionais (níveis de qualificação ou setores de atividade) ou espaciais (regiões).