Juros da dívida de Portugal a descer em todos os prazos

Os juros da dívida de Portugal estavam esta quinta-feira a descer em todos os prazos, bem como os da Irlanda, Itália e de Espanha, enquanto o Banco Central Europeu está reunido para analisar a política monetária da zona euro.

Os juros a 10 anos estavam a 3,639%, depois de terem terminado a 3,670% na quarta-feira e de terem descido a 08 de maio até aos 3,460%, um mínimo desde fevereiro de 2006.

A cinco anos, os juros estavam a descer para 2,589%, contra os 2,649% do encerramento de quarta-feira e o mínimo de sempre de 2,274% a 08 de maio.

No prazo de dois anos, os juros da dívida também estavam a descer para 1,068%, depois de terem fechado a 1,146% na quarta-feira e de terem descido a 08 de maio até ao mínimo de sempre de 1,047%.

Os investidores estão à espera da reunião mensal do BCE, para analisar a política monetária, depois da qual poderia anunciar uma descida da taxa de juro da zona euro, atualmente no mínimo histórico de 0,25%, bem como a adoção de medidas não convencionais de estímulo económico como compras de dívida.

Em maio, o BCE manteve, pelo sexto mês consecutivo, a taxa de referência no mínimo de sempre, de 0,25%, mas na altura o presidente da instituição, Mario Draghi, mostrou-se preocupado com a valorização do euro face a outras divisas devido aos efeitos que esta tem na inflação e no crescimento económico e clarificou que «haverá que atuar».

Em Portugal, o TC chumbou na sexta-feira três dos quatro artigos do Orçamento do Estado para 2014 em análise, incluindo os cortes dos salários dos funcionários públicos acima dos 675 euros.

No entanto, em relação a este artigo os juízes determinaram que os efeitos do chumbo se produzem «à data do presente acórdão», ou seja, sem efeitos retroativos.

Os juízes consideraram ainda inconstitucional o artigo 115.º, que aplica taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego, e o artigo 117.º, que altera o cálculo das pensões de sobrevivência. A decisão foi votada por 10 dos 13 juízes do TC.

A 17 de maio, Portugal abandonou oficialmente o plano de ajustamento sem qualquer programa cautelar, depois de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter anunciado a «saída limpa» a 04 de maio, numa comunicação ao país transmitida pelas televisões.

O programa de ajustamento solicitado à troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), no valor de 78 mil milhões de euros, esteve em vigor durante cerca de três anos.

Os juros da dívida soberana da Irlanda estavam hoje a descer em todos os prazos. Dublin terminou oficialmente, a 15 de dezembro passado, o programa de ajustamento solicitado em 2010 à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), no valor de 85 mil milhões de euros.

Os juros da Itália e de Espanha também estavam a descer em todos os prazos.