Flexibilização do défice para 4,5% seria «razoável»

O ex-ministro das Finanças Miguel Beleza considerou esta terça-feira «razoável» uma flexibilização do défice para 4,5% em 2014, mas salientou que «o Governo deve manter o curso» porque «o pior seria voltar para trás».

«O défice nos 4,5% seria razoável. Eu sou partidário de que o período de pagamento das dívidas pode ser longo e o período de tomada das medidas deve ser curto, mas, neste momento, seria razoável os 4,5%», afirmou Miguel Beleza à margem de uma conferência sobre a reforma do IRC, que hoje decorreu no Porto.

Comentando a oitava e nona avaliações regulares ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) a Portugal atualmente em curso, numa altura em que o Governo defende a revisão em alta do défice para 2014, dos quatro para os 4,5%, o ex-ministro defendeu que o executivo se bata com a troika por esta flexibilização, mas considerou que o país «deve manter o curso».

«Pelos sacrifícios que já suportámos e com aquilo que já foi conseguido, o pior seria voltar para trás», sustentou.

Relativamente ao anteprojeto de reforma do IRC, apresentado por uma comissão liderada por António Lobo Xavier e que está em consulta pública até sexta-feira, Miguel Beleza corroborou as vantagens da defendida redução da taxa deste imposto, num prazo de cinco anos, para o intervalo mais baixo na União Europeia, que se situa atualmente nos 19%.

«Penso que era muito importante que Portugal tivesse um IRC competitivo ao nível, pelo menos, do mais baixo da União Europeia», sustentou.

Questionado sobre se os ganhos de competitividade daí resultantes poderão compensar o impacto negativo que a medida teria na receita fiscal, Miguel Beleza defendeu que, «se fosse preciso, teria que se compensar de outra maneira».

Na sua opinião, a descida da taxa de IRC «não seria o único fator» favorecedor da competitividade em Portugal, «mas seria um fator importante».

«Preocupante» no anteprojeto de reforma do IRC é, para o ex-ministro das Finanças, o facto de continuar «a ser muito complicada».

«São muitos regimes, eu próprio perco-me no meio deste emaranhado de disposições. Eu não digo que a administração fiscal não seja esforçada. É, mas são muitas regras, muitas deduções, devíamos simplificar o regime», sustentou.