O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta quarta-feira, em Berlim, que o governo está focado em executar o orçamento de 2016, esperando que tal seja valorizado pela Comissão Europeia na avaliação do cumprimento do Programa de Estabilidade.
O que este governo está empenhado em fazer é a execução orçamental de 2016 e cumprir aquilo que foram os compromissos que assumiu com a União Europeia. Acho que isso vai ser muito valorizado no momento de tomar uma decisão", declarou à agência Lusa em Berlim.
O Euractiv, publicação 'online' dedicada a assuntos europeus, noticiou que o colégio da Comissão Juncker decidiu lançar um processo de sanções contra Espanha e Portugal após concluir, num debate de orientação realizado na terça-feira, que os dois países não fizeram "esforços suficientes" para reduzir os respetivos défices.
A Comissão Europeia, entretanto, negou ter proposto sanções a Portugal e Espanha no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo, sublinhando que as decisões sobre o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento só serão tomadas na próxima semana.
Mário Centeno acrescentou que a falha na correção do défice é um assunto relativo a 2015 e "não deste governo", mas garantiu que existe a preocupação de implementar de forma rigorosa o Orçamento do Estado de 2016.
Eu espero que esta posição do governo seja suficiente, e estou convencido de que vai ser, para evitar que os males que vieram de trás não tenham consequências hoje. É partindo dessa situação que nós temos que atuar, e a preocupação existe no sentido que ela se espelha na nossa atuação em 2016", referiu.
O ministro das Finanças, que se reuniu hoje em Berlim com o homólogo alemão, Wolfgang Schäuble, acrescentou que "o maior desafio que se coloca à economia portuguesa é o de ultrapassar a fase de quase estagnação que viveu durante o segundo semestre de 2015", potenciada pelo ciclo eleitoral, pelo impasse político no país e pelo "adensar de problemas na Europa, como os refugiados e as eleições espanholas".
Mário Centeno disse que a recuperação económica "não vai acontecer de um momento para o outro", mas garantiu que, na perspetiva do governo, vai ser visível de forma crescente ao longo do ano de 2016.
Portugal deveria ter colocado o défice abaixo do limiar dos 3% do PIB em 2015, mas de acordo com os dados validados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat, o défice orçamental de Portugal foi no final do ano passado de 4,4%, incluindo o impacto orçamental da medida de resolução aplicada ao Banif, que valeu 1,4% do PIB.
A Espanha, que vive uma situação de impasse político, com novas eleições agendadas para 26 de junho, registou um défice de 5,1% em 2015.