O Ministério das Finanças decidiu esta segunda-feira reduzir mais um cêntimo na taxa do imposto sobre o gasóleo, mantendo o abaixamento que tinha aplicado em maio na taxa sobre os combustíveis.
A redução da receita do ISP decorrente desta revisão é tendencialmente compensada pelo acréscimo da receita do IVA, que decorre do aumento verificado nos preços dos combustíveis, em linha com a neutralidade fiscal preconizada pela Portaria n.º 24-A/2016, de 11 de fevereiro", diz um comunicado do Ministério.
O Governo tem efetuado este ano uma revisão trimestral das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).
Neste contexto, ao abrigo da portaria n.º 136-A/2016, de 12 de maio, o Governo havia determinado a redução de 1 cêntimo por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo.
Assim, e conforme a metodologia seguida nas anteriores revisões trimestrais, tal variação do preço de referência dos combustíveis justifica uma redução do ISP de 1 cêntimo na gasolina e de 2 cêntimos no gasóleo, em relação às taxas fixadas na Portaria n.º 24-A/2016, de 11 de fevereiro. Uma vez que, em maio, já tinha sido concretizada a redução de um cêntimo na gasolina e no gasóleo, decidiu-se agora manter aquela redução na gasolina e reduzir adicionalmente um cêntimo da taxa sobre o gasóleo", diz o Ministério das Finanças.