A campanha do IRS entrou na fase de processamento dos reembolsos aos contribuintes, adiantou esta terça-feira fonte do Ministério das Finanças, sinalizando o início do pagamento dos primeiros reembolsos 21 dias depois de ter arrancado a entrega das declarações.
Ao contrário do que tem sucedido nos últimos anos, na campanha de entrega do IRS atualmente em curso, o Governo optou por não se comprometer com um prazo médio para a devolução do imposto aos contribuintes, tendo hoje sido comunicado que foi iniciada a fase de processamento dos reembolsos.
Em 2019 o prazo médio do reembolso das declarações automáticas do IRS rondou os 11 dias. Nesse mesmo ano, o valor dos reembolsos ascendeu a 3.003,1 milhões de euros, segundo a indica a síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento. Em 2018, o valor devolvido aos contribuintes tinha sido de 2.626,4 milhões de euros.
Este ano o valor global do imposto que o Estado tem a devolver aos contribuintes poderá recuar devido ao facto de as tabelas de retenção na fonte em vigor em 2019 terem sido ajustadas de modo a refletir parte do aumento de cinco para sete dos escalões de rendimento de IRS.
A declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2019 começou a ser entregue em 1 de abril e termina em 30 de junho, tendo o Estado até 31 de agosto como limite para proceder ao pagamento dos reembolsos