O Ministério Público pediu hoje a prisão preventiva para Joaquim Couto e Manuela Couto, arguidos do processo "Teia", que corre no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, informou fonte judicial.
O presidente da Câmara de Santo Tirso e a mulher, a empresária Manuela Couto, são os principais visados pelo procurador, que pede ainda a prisão domiciliária com pulseira eletrónica para Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos.
As defesas vão contestar a partir das 21:30.
O anúncio das medidas de coação será na segunda-feira às 14:00.
O anúncio coincidiu com a libertação do presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, cerca das 20:20 tendo, contudo, de pagar uma caução de 20 mil euros, informou a mesma fonte.
Em declarações à porta do TIC, Laranja Pontes, que desde hoje é um homem reformado, emocionou-se ao falar do "enxovalho" de que disse ter sido vítima a sua filha, atual chefe de gabinete na Câmara de Matosinhos.
Na base da saída está, segundo fonte judicial, o facto de o "Ministério Público ter pedido a suspensão das funções, a proibição de contactos com outros arguidos e funcionários do IPO e uma caução carcerária de 20 mil euros, o que foi aceite pela defesa".
"Fui restituído à liberdade e as medidas de coação serão conhecidas na próxima segunda-feira", acrescentou o arguido que saiu do TIC pelo próprio pé, acompanhado pelo advogado Pedro Ávila, no final do dia em que esteve a ser interrogado cerca de quatro horas.
Laranja Pontes foi ouvido no âmbito do caso conhecido por "Teia", que se centra nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, relacionando-se com "viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto", segundo um comunicado da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, o órgão de polícia criminal que apoia o Ministério Público nesta investigação.
Detidos pela Polícia Judiciária na quarta-feira, no âmbito desta operação, foram os presidentes das câmaras de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e de Santo Tirso, Joaquim Couto, o presidente do IPO/Porto, Laranja Pontes, e a empresária Manuela Couto, mulher de Joaquim Couto, administradora da W Global Communication, que já tinha sido constituída arguida em outubro, no âmbito da operação Éter, relacionada com o Turismo do Norte.
A saída de Laranja Pontes coincidiu com a pausa para jantar, ficando para mais tarde a decisão em torno dos restantes três arguidos.
Crime de prevaricação motivou MP a agravar medida de coação a autarca de Barcelos
O advogado do presidente da Câmara de Barcelos acusou no sábado o MP de ter descoberto "de ontem para hoje um crime de prevaricação" que agravou a medida de coação pedida.
Em declarações à porta do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, Nuno Cerejeira Namora deixou críticas ao procurador.
"De ontem para hoje o MP descobriu mais um crime. Aonde achava que os ajustes diretos constituíam, quiçá, meras irregularidades ou invalidades, problemas procedimentais ou administrativos, da noite para o dia encontrou aqui um crime de prevaricação", acusou o advogado após a reunião na qual argumentou pela retirada da medida de coação de prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
Explicando que o crime de prevaricação "fez com que agravasse na mente do MP para uma pena mais gravosa (…) limitativa da liberdade", Nuno Cerejeira Namora lembrou, todavia, que o "jogo está no intervalo", uma vez que as medidas de coação apenas serão conhecidas na segunda-feira.
Contudo, e caso a medida pedida pelo MP seja aplicada "automaticamente, [o autarca] fica impedido de exercer funções", explicando o advogado que o "MP quer que ele esteja proibido de contactar com os funcionários da câmara".
Acerca da reação do seu constituinte, disse que Miguel Costa Gomes está "muito indignado" depois de "cinco noites e seis dias numa cela" onde, de resto, vai permanecer até segunda-feira, aguardando a fixação das medidas de coação.
Tão ladrão é um carteirista como um político corrupto e não quero um tratamento especial para o meu constituinte, agora o maior dom que temos é o da liberdade. Exigimos que os julgamentos sejam feitos de forma ponderada, criteriosa e a prisão é a última a rácio", disse.