A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, afirmou esta quinta-feira, na Web Summit, em Lisboa, que o teletrabalho pode ser um bom instrumento, se soubermos aproveitar as vantagens e retirar as desvantagens deste modelo.

Acredito que o teletrabalho pode ser utilizado como ‘game changer’ [ideia com um efeito significativo para a sociedade], se aproveitarmos as vantagens e retirarmos as desvantagens”, defendeu Ana Mendes Godinho, que falava na cimeira tecnológica, que termina hoje, em Lisboa.

Porém, a governante lembrou que o teletrabalho pode ser um instrumento de igualdade ou desigualdade.

Se não tiveres acesso à internet, estás fora do mercado”, exemplificou.

Ana Mendes Godinho notou ainda que a pandemia de covid-19 veio acelerar a necessidade de regular sobre estas matérias e de alterar alguns “sistemas, regras e mecanismos”.

Assim, conforme apontou, é necessário criar “regras adequadas” para que a vida pessoal também não seja violada, acrescentando que o teletrabalho pode também ser um “instrumento poderoso” para que as pessoas possam escolher onde querem trabalhar e partir de que local.

Portugal é o melhor local para trabalhar e também para estar em teletrabalho”, concluiu.

As empresas vão ser obrigadas a pagar aos trabalhadores as despesas adicionais relacionadas com teletrabalho, como custos com energia e internet, segundo alterações à lei laboral aprovadas na terça-feira no parlamento.

“É o momento crucial” para definir novas regras sobre trabalho

É o momento crucial para garantir que definimos regras concretas, que equilibrem os interesses dos trabalhadores e dos empregadores”, considerou a ministra do Trabalho, que falava na cimeira tecnológica Web Summit, que decorre em Lisboa.

Questionada sobre o direito a ‘desligar’, um dos tópicos que está a ser discutido no parlamento, a governante afirmou que o debate destes temas mostra como a pandemia de covid-19 “acelerou a necessidade de regular o que estava desregulado”.

Para a ministra, a votação indiciária destas matérias, é um “passo importante”, vincando que a Covid-19 também mostrou como “precisamos de ter limites no nosso trabalho”, de modo a equilibrar a vida familiar e profissional.

Contudo, a titular da pasta do Trabalho ressalvou que estão também a ser discutidas outras propostas dentro desta matéria.

A agenda do trabalho digno inclui várias coisas, nomeadamente, o reforço dos instrumentos da autoridade do trabalho, para que, por exemplo, possa ser capaz de cruzar a informação e ter mais instrumentos legais para trabalhar”, apontou.

O Código do Trabalho vai passar a prever que os empregadores têm o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, salvo situações de força maior, segundo alterações aprovadas, na quarta-feira, à lei laboral.

O empregador tem o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, ressalvadas as situações de força maior", define a proposta do PS sobre o direito a desligar, aprovada pelos deputados, no âmbito do grupo de trabalho criado para discutir a regulamentação do teletrabalho.

Segundo uma proposta do PS aprovada de forma indiciária, no grupo de trabalho criado para discutir a regulamentação do teletrabalho, a prática do teletrabalho implica, para o empregador, vários deveres especiais.

Entre eles, "diligenciar no sentido da redução do isolamento do trabalhador, promovendo, com a periodicidade estabelecida no acordo de teletrabalho, ou, em caso de omissão, com intervalos não superiores a dois meses, contactos presenciais dele com as chefias e demais trabalhadores", pode ler-se na proposta.

/ JGR