Novo presidente da Galp disposto "a dialogar" com ministro

O novo presidente da Galp, Gomes Silva, afirmou esta segunda-feira que não se reuniu com o ministro da Energia, Moreira da Silva, para falar sobre os diferendos entre o Governo e a empresa petrolífera, mas que está disposto "a dialogar".

Carlos Gomes da Silva, que falava aos jornalistas na apresentação das contas do primeiro trimestre da Galp, disse que, "concorde ou não se concorde" com as medidas aplicadas pelo Governo à petrolífera, como a contribuição extraordinária que a empresa se recusa a pagar, "tem havido um princípio de cumprir o que é estabelecido".

Apesar disso, o novo presidente da Galp Energia, que recentemente substituiu Ferreira de Oliveira no cargo, criticou o Governo por não deixar que "a iniciativa privada funcione", principalmente na questão de impor às gasolineiras a introdução de combustível simples nas estações de serviço.

Para o presidente executivo da Galp, a empresa "tem pontos de vista diferentes", não para prejudicar alguém, mas "sempre no legítimo interesse" da petrolífera e dos seus acionistas.

Sobre a contribuição extraordinária sobre o setor energético, Carlos Gomes da Silva, alertou mais uma vez o Governo que "não faz sentido a refinaria de Sines pagar", até porque a Galp está exposta "ao mercado internacional e esta contribuição" retira competitividade.

O Governo alterou hoje o regime da contribuição extraordinária sobre o setor energético, acautelando que o eventual não pagamento pela Galp da contribuição extraordinária no gás natural não acresça nas tarifas pagas pelos consumidores.

Na lei hoje publicada em Diário da República, e que entra em vigor na terça-feira, o parlamento altera a norma relativa aos ajustamentos tarifários prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2014, que aprovou o regime que criou a contribuição extraordinária sobre o setor energético.

Na semana passada, na comissão parlamentar de Economia, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) esclareceu que o eventual não pagamento pela Galp da contribuição extraordinária do gás natural não punha em causa as tarifas do gás natural propostas aos consumidores, porque o regulador cativou 66 milhões de euros para a possibilidade de a Galp não devolver os benefícios com contratos 'take or pay' (que obrigam a comprar as quantidades acordadas de gás natural, independentemente de a respetiva necessidade ocorrer ou não).

As tarifas transitórias de gás natural devem baixar 3,9% em maio e sofrer nova queda de 3,5% em julho, de acordo com a proposta tarifária do regulador, descidas possíveis devido à decisão do Governo que obriga a Galp a devolver cerca de 150 milhões de euros por ganhos em contratos de aquisição de gás com a Nigéria e a Argélia.

O resultado líquido da Galp Energia atingiu os 121 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, o que compara com 47 milhões registados no período homólogo de 2014.