O ministro das Finanças disse, esta sexta-feira, que é necessário "aperfeiçoar o sistema de supervisão financeira" e que nas próximas semanas haverá novidades, depois de em março ter anunciado reformas nesta área mas sem desenvolvimentos desde então.
Continua a ser importante aperfeiçoar o atual sistema de supervisão financeira. Nas próximas semanas voltaremos a esta questão", disse Mário Centeno, na tomada de posse dos novos membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal.
Elisa Ferreira e Máximo dos Santos tomaram esta sexta-feira posse como vice-governadores e Ana Paula Serra e Luís Laginha de Sousa como administradores do banco central, numa cerimónia no salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, em que estiveram presentes o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno.
Na cerimónia, apenas falaram Elisa Ferreira, em nome dos empossados, e Centeno, uma vez que lhe cabe dar posse aos membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal.
No seu discurso, Centeno considerou que "os cidadãos e os órgãos democráticos esperam a mais elevada excelência [do Banco de Portugal] no cumprimento da sua missão", mas admitiu que devem ser procurados "os aperfeiçoamentos necessários" na estrutura da supervisão, referindo que há diferentes modelos de organização na União Europeia.
O governante afirmou ainda que haverá novidades nas próximas semanas sobre a reforma financeira, já anunciada em março.
O Governo apresentou no início de março, a intenção de fazer uma reforma da supervisão financeira em Portugal.
O anúncio foi feito por Mário Centeno, no Parlamento, contudo, seis meses passados nada aconteceu.
O modelo então avançado, em traços gerais, passa pela criação de uma nova entidade de supervisão que ficará com a responsabilidade da supervisão macroprudencial, que atualmente compete ao Banco de Portugal.
A supervisão macroprudencial tem a ver com a estabilidade sistémica do setor financeiro, cruzando variáveis macroeconómicas como Produto Interno Bruto (PIB), inflação ou finanças públicas, com os balanços e contas das instituições financeiras, com o objetivo de tornar o sistema financeiro resiliente face a vulnerabilidades e riscos.
Ainda segundo a proposta do executivo então avançada, esta nova entidade acumulará ainda a responsabilidade de autoridade de resolução bancária, retirando essa competência do Banco de Portugal, neste caso cumprindo um desejo antigo já manifestado pelo governador, Carlos Costa.
Será ainda esta entidade que ficará responsável pela coordenação e troca de informações entre as autoridades de supervisão financeira, ou seja, Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e ASF, com o objetivo de a tornar mais eficaz, eliminando os existentes Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e Conselho Nacional de Estabilidade Financeira.