Está feita a formalização das propostas da Comissão Europeia para criar um Fundo Monetário Europeu (FME) em 2019 - ideia que tem sido defendida por Portugal - e do cargo de um ministro europeu da economia e finanças - vulgarmente apelidado na imprensa por superministro das Finanças.
Apresentado a sensivelmente uma semana de uma cimeira do Euro, que decorrerá em Bruxelas em 15 de dezembro, o pacote de propostas apresentado pela “Comissão Juncker” tem o objetivo de “reforçar a unidade, a eficiência e a responsabilização democrática da União Económica e Monetária Europeia até 2025” e contempla “medidas concretas a tomar nos próximos 18 meses”.
Relativamente à ideia, há muito falada, de um Fundo Monetário Europeu, a Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho (Estados-membros) a adotarem-na até meados de 2019.
Terão de ser definidas as possíveis funções de um ministro europeu da Economia e das Finanças, “que poderia exercer os cargos de vice-presidente da Comissão e de presidente do Eurogrupo, tal como possibilitado pelos atuais Tratados da UE”.
O executivo comunitário aponta que “se for alcançado um entendimento comum sobre o papel do Ministro até meados de 2019, este cargo poderia ser criado no âmbito da constituição da próxima Comissão”.
O Eurogrupo poderia então decidir igualmente eleger o Ministro como seu Presidente para dois mandatos consecutivos, alinhando assim os dois mandatos”.
Esta formalização surge dois dias depois da eleição da nova presidência do Eurogrupo, que estará a cargo do ministro das Finanças português. Mário Centeno foi eleito para um mandato de dois anos e meio, entre janeiro de 2018 e julho de 2020, enquanto o mandato da atual Comissão Europeia expira em finais de 2019.