Centeno já é presidente do Eurogrupo. O que muda para Portugal? - TVI

Centeno já é presidente do Eurogrupo. O que muda para Portugal?

  • Vanessa Cruz
  • Notícia inicialmente inserida às 09:35 e atualizada
  • 12 jan 2018, 11:09

Titular da pasta das Finanças em Portugal recebeu hoje o testemunho de Jeroen Dijsselbloem - o famoso sino - e inicia mandato na presidência do Eurogrupo na segunda-feira

Mário Centeno já deu oficialmente o salto para presidente do Eurogrupo, ao receber o testemunho, cujo símbolo é um sino, das mãos de Jeroen Dijsselbloem. Foi na embaixada de Portugal em Paris que Centeno tocou o sino e se tornou oficialmente líder do grupo que reúne os ministros das Finanças da zona euro.  O mandato de dois anos e meio começa no domingo, 14 de janeiro. O que muda? Mais trabalho, é uma certeza, para o ministro que acumulará o seu cargo atual em Portugal com a nova exigência europeia. Mais trabalho não só para ele, como para toda a sua equipa.

A organização da equipa e do ministério mantêm-se, com mais volume trabalho para todos, mas que cada um acumula. Não há grandes alterações em termos de reorganização", disse à TVI24 fonte das Finanças.

Será o secretário de Estado adjunto e das Finanças quem representará Portugal nas reuniões do Eurogrupo. Mourinho Félix já acompanhava, até aqui, Mário Centeno nas idas a Bruxelas, pelo que também em termos de comitiva e de viagens pouco ou nada muda.

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O calendário aponta para viagens de uma vez por mês para as reuniões do Eurogrupo e Ecofin, as mesmas de antes. 

A TVI24 questionou as Finanças sobre os encargos das deslocações de Mário Centeno, se são repartidos entre o Orçamento do Estado nacional e Bruxelas. Não obtivemos uma resposta. Mas sabe-se que as viagens serão as mesmas de Antes, com o ministro e o seu secretário de Estado, pelo que não haverá, à partida, mais encargos do que até aqui. O que poderá acontecer, no caso de Centeno, é uma organização de pagamentos entre as instituições.

De resto, a presidência do Eurogrupo prevê que o seu líder acumule o cargo de minstro das Finanças do seu país. Há dias, o ministro português assumiu que já sente o trabalho “bastante exigente” do seu novo cargo.

Esteve, na última segunda-feira, com o vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro. Uma reunião que “correu bastante bem” e em que foi explorada “a agenda comum” que têm pela frente nos próximos meses., “Uma agenda intensa, importante para a evolução futura da União Económica e Monetária”, e que necessita naturalmente de "consensos".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem pedido a Mário Centeno que não se esqueça que é, em primeiro lugar, ministro das Finanças de Portugal, mas disse também que é uma "grande alegria" para os portugueses esta eleição do ministro.

O "especial gozo" do secretário de Estado

Mourinho Félix (Lusa)

O secretário de Estado Adjunto e das Finanças será então o senhor que se segue a representar Portugal no Eurogrupo. Mourinho Félix garante que não está nervoso e, se for preciso, irá contra o "chefe".

Ricardo Mourinho Félix diz estar confortável em “substituir” o agora presidente Centeno à mesa dos ministros das Finanças da zona euro.  "Dada a configuração do Eurogrupo, sempre participei nas reuniões, portanto não é nada de novo do ponto de vista de conhecer essas reuniões", disse em dezembro.

Numa delas confrontou Jeroen Dijsselbloem com as suas declarações sobre os países do sul - o presidente do Eurogrupo que está de saída disse que esses países gastavam o dinheiro "em copos e mulheres". Mourinho Félix confessou já que a eleição de Mário Centeno lhe deu “especial gozo”. Ocorre alguns meses após essa “confrontação”, mas disse que não é por esse motivo que lhe dá gozo e sim por "ser a vitória do ministro das Finanças de Portugal e sobretudo por ser uma vitória que é a vitória também de um povo que se levantou e que se pôs ao caminho e que saiu de uma crise profunda. Tudo isso é que me deu gozo”.

Passagem de testemunho

Mário Centeno e Jeroen Dijsselbloem (Reuters)

A cerimónia de "passagem de testemunho" de Jeroen Dijsselbloem para Mário Centeno aconteceu esta sexta-feira de manhã, na embaixada de Portugal em Paris, pelas 11:00 de Lisboa. Ontem, Mário Centeno reuniu-se com o presidente francês Emmanuel Macron.

Além de ter apoiado a candidatura de Centeno, Paris tem estado em sintonia com Lisboa sobre as principais linhas do projeto de reforma da zona euro.

Como o Eurogrupo é considerado um órgão informal, não houve uma tomada de posse formal. Para não obrigar Mário Centeno a fazer mais deslocações, Dijsselbloem deslocou-se à capital francesa para a passagem de testemunho.

Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo no passado dia 4 de dezembro,  com o voto favorável da maioria dos 19 estados-membros da zona euro.

É o terceiro presidente da história do fórum de ministros das finanças da zona euro, depois do luxemburguês Jean-Claude Juncker (que atualmente preside a Comissão Europeia), e do holandês Jeroen Dijsselbloem.

O mandato de dois anos e meio durará, contas feitas, até meados de 2020.

Para cumprir o mandato até ao fim, Centeno terá, contudo, de se manter como ministro das finanças depois das eleições legislativas de 2019, já que só titulares desta pasta podem assumir a liderança do Eurogrupo.

Eurogrupo: uma história com 20 anos

A principal função do Eurogrupo é assegurar uma coordenação estreita das políticas económicas entre os Estados-Membros da área do euro. Tem também como objetivo promover condições propícias a um crescimento económico mais forte. Este organismo é, igualmente, responsável por preparar as reuniões da Cimeira do Euro e por lhes dar seguimento.

1997 – criação a 13 de Dezembro de 1997

O Conselho Europeu aprova a criação do Eurogrupo, órgão informal que reúne os ministros das Finanças dos países cuja moeda é o euro. O Eurogrupo reúne-se pela primeira vez em 4 de junho de 1998, no Palácio de Senningen, no Luxemburgo.

1998 -  Primeira reunião informal

Realizou-se em 4 de junho de 1998, no Palácio de Senningen, no Luxemburgo.

2004 - Primeiro Presidente permanente do Eurogrupo

Jean-Claude Juncker, nomeado por dois anos. Foi eleito numa reunião informal do Conselho (ECOFIN), em Scheveningen. O seu mandato decorre de 1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006. Foi reconduzido em 2006. 

Jean-Claude Juncker (EPA)

Foi eleito presidente da Comissão Europeia a 15 de julho de 2014, com 442 votos do Parlamento Europeu. Assumiu o cargo a 1 de novembro de 2014.

2013/2015 - O segundo presidente

Jeroen Dijsselbloem, ministro das Finanças holandês. Torna-se o segundo presidente permanente na história do Eurogrupo. Foi reconduzido a 13 de julho de 2015

Jeroen Dijsselbloem (EPA)

2017 - Eleição do terceiro presidente

Mário Centeno foi o escolhido entre quatro candidatos. Falhou a eleição à primeira volta porque não obteve a maioria, ou seja, os dez votos, mas ficou apenas a dois. 

Mário Centeno (Reuters)

A candidata letã, Dana Reizniece-Ozola, foi a primeira a abdicar da corrida. Deixando mais espaço a Centeno, Pierre Gramegna (Luxemburgo) e Peter Kazimir (Eslováquia), na segunda volta, na reunião do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro, em Bruxelas.

Mas momentos depois foi a vez do ministro eslovaco desistir. Sendo que a segunda votação foi a dois, entre o ministro português e homólogo luxemburguês.

2018 - Centeno inicia mandato

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