A Moody's retirou Portugal do lixo. A agência de rating subiu o nível de portugal para BAA3, um nível acima de lixo. Esta nota quer dizer que a dívida pública nacional tem agora um risco de crédito moderado.
A Moody's foi a última agência de rating a retirar Portugal daquilo que é considerado lixo financeiro.
Desde julho de 2014 que a agência de 'rating' norte-americana tinha atribuído a Portugal a notação 'Ba1', sendo até hoje a única entre as quatro maiores agências a atribuir à dívida pública portuguesa uma nota especulativa, quando já a Standard & Poor's (S&P), Fitch e DBRS tinham colocado o país no patamar de investimento.
Para a subida do 'rating', a Moody's apresenta duas razões: "a elevada dívida pública de Portugal tem evoluído para uma tendência de queda sustentável, embora gradual, com limitados riscos de reversão", e o "alargamento dos ‘motores’ de crescimento de Portugal e uma melhoria da posição externa", que "aumentaram a resiliência económica".
A perspetiva estável de Portugal reflete um "equilíbrio dos riscos a nível mais elevado da notação", segundo a Moody's.
Além disso, o alcance de um maior excedente primário, que suporte uma queda acelerada do peso dívida, irá enfrentar a pressão para o aumento dos salários públicos e a recuperação de significativos cortes de investimento.
No entanto, a Moody's espera que o compromisso de manter o défice abaixo dos 3% do produto interno bruto (PIB) "permaneça firme", adiantando que as próximas eleições têm um "risco limitado de qualquer reversão significativa de políticas, ajudando a sustentar a tendência gradual de queda da dívida".
A perspetiva estável da Moody's incorpora a visão de que o progresso até ao momento "na restruturação dos maiores bancos reduziu materialmente os riscos" para o país.
Contudo, apesar da capitalização do setor ter melhorado desde 2016, a rentabilidade "permanece fraca com elevados créditos malparados, que estão bem acima da média da UE", o que irá "continuar a pesar na sua capacidade de contribuir mais para o potencial de crescimento da economia".
Segundo a Moody's, uma subida do 'rating' de Portugal poderá acontecer se as sustentáveis melhorias económicas e fiscais forem suficientes para suportar uma aceleração na redução da dívida e aproximá-la da média dos seus pares com notação 'Baa'.
Estas melhorias, prossegue a Moody's, teriam de ser suportadas por uma "robusta implementação de reformas macroeconómicas" de âmbito estrutural, o que aumentaria o seu potencial acima da atual estimativa moderada e ajudaria a compensar os constrangimentos demográficos do país.
Pelo contrário, o 'rating' poderia ficar sobre pressão negativa se houvesse indicações de que o "compromisso do Governo com a consolidação orçamental e com a redução da dívida diminuísse" ou se não viesse a haver "apoio político necessário para medidas fiscais prudentes após as eleições do próximo ano".
Isto, refere a Moody's, "colocaria em risco a sustentabilidade da tendência da dívida pública".
Um crescimento económico mais fraco do que o esperado ou um aumento dos custos dos juros também poderiam levar a uma baixa da notação financeira.
Aliás, "uma reversão das reformas anteriores – incluindo as reformas das pensões ou do mercado de trabalho – também pressionaria para baixo a notação do 'rating' de Portugal", conclui.
Também a agência canadiana DBRS fez a avaliação de Portugal e manteve o rating, com perspectiva estável.
A agência sublinhou que o ritmo de crescimento continua acima da média da zona euro, que o défice está baixar e que o malparado na banca está a diminuir.
A manutenção do rating deve-se ao ainda elevado nível da dívida pública, que deixa Portugal vulnerável a choques externos.
O ministro das Finanças sublinha que é a primeira vez desde a crise que as quatro agências de rating dão nota positiva a Portugal.