Grécia: Trabalhamos «dia e noite» para acordo que «não é fácil»

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros disse esta segunda-feira que o chamado Grupo de Bruxelas está a «trabalhar dia e noite» para conseguir um acordo quanto às medidas que a Grécia tem de aplicar para receber ajuda financeira.

«Estamos todos conscientes de que o tempo é limitado, estamos todos a trabalhar noite e dia para que consigamos ter êxito», disse o comissário Pierre Moscovici, hoje, em Bruxelas, admitindo no entanto que o processo «não é fácil».

Desde sexta-feira que o agora chamado Grupo de Bruxelas - Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e ainda Mecanismo Europeu de Estabilidade - está em discussões com o Governo liderado por Alexis Tsipras para acordar uma lista de reformas a executar no país, o que permitirá desbloquear o impasse com os parceiros europeus e a respetiva ajuda financeira.

Moscovici, que hoje esteve a ser ouvido na Comissão especial do Parlamento Europeu para averiguar as chamadas práticas fiscais agressivas dos Estados-membros, admitiu que o tempo é apertado até porque há compromissos financeiros que se aproximam.

«Estamos a trabalhar com um bom estado de ânimo, mas não é simples, não é fácil. Há equipas que estão a pé dia e noite. E quando eu digo dia e noite é mesmo dia e noite. Todos os dias e todas as noites, incluindo sábado e domingo», insistiu perante os deputados.

Segundo o comissário francês, o pacote de reformas visa responder à vontade dos eleitores gregos e ao mesmo tempo garantir que a Grécia respeita «plenamente» os compromissos assumidos com os credores.

Desde o Eurogrupo de 20 de fevereiro, em que os 19 países da zona euro acordaram estender o programa de resgate à Grécia ate final de junho, que se veem prolongando as discussões com os credores e os parceiros europeus sobre as medidas a aplicar no país e que chegou já mesmo a ter ares de ‘braço de ferro', aumentando os receios de uma saída do país da zona euro.

Entretanto, à margem da cimeira de líderes europeus de 19 e 20 de fevereiro, o primeiro-ministro grego assumiu novamente o compromisso de entregar uma nova lista completa de reformas específicas.

Desde sábado que o Grupo de Bruxelas e Grécia estão em negociações com base num esboço dessa lista enviado por Atenas na sexta-feira e que, segundo as informações divulgadas pela imprensa, propõe medidas que - prevê o Governo grego - deverão resultar num aumento das receitas, de cerca de 3.000 milhões de euros, num excedente orçamental primário - sem pagamento de juros - de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo dos 3% acordados com o anterior Governo, e num crescimento económico de 1,4% do PIB este ano.

No entanto, as discussões continuam difíceis, com fortes divergências entre os dois lados. O Governo diz que vai melhorar as contas públicas sobretudo pela luta contra a evasão fiscal e não quer aumentar impostos, como o IVA (impostos sobre o consumo), ou fazer cortes nas pensões e salários. Já os credores querem medidas mais detalhadas e mesmo mais duras, como cortes na despesa.

O porta-voz da Comissão Europeia Margaritis Schinas disse hoje em conferência de imprensa que as discussões que decorrem desde sexta-feira são «construtivas», mas acrescentou que falta fazer mais trabalho para chegar a uma lista de reformas tanto «credível como ampla».

Para já ainda não está prevista uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) para discutir as propostas de Atenas, mas segundo disse à Lusa fonte comunitária está marcada para quarta-feira uma reunião por teleconferência do grupo de trabalho do Eurogrupo.

Esta reunião deverá servir de preparação para esse Eurogrupo, que se prevê que aconteça na próxima semana.

A Grécia tem cada vez mais necessidade de assistência financeira para evitar uma situação de incumprimento, o que, se nada for feito, poderia acontecer ainda durante o mês de abril face à escassez de dinheiro nos cofres públicos.

O país tem de amortizar 15,5 mil milhões de euros em dívida aos seus credores até agosto, isto além das despesas correntes normais, como salários e pensões.

Os ministros das Finanças da zona euro têm em seu poder a decisão de desbloquear parte dos fundos da última fatia do programa de resgate (de 7,2 mil milhões de euros) e os 1.900 milhões de euros que Atenas reclama de lucros feitos pelos bancos centrais da zona euro com títulos soberanos gregos.