Ministro «pessoalmente convicto» que taxa sobre pensões não avança

O Governo assumiu perante o Presidente da República e o Parlamento o compromisso de tudo fazer para evitar a aplicação de uma taxa (chamada contribuição de sustentabilidade) sobre as pensões.

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O ministro da Solidariedade e da Segurança Social até se diz «pessoalmente convicto» de que a medida não vai de facto avançar.

Pedro Mota Soares, que falava na Assembleia da República num debate de urgência requerido pelo PS sobre a eventualidade de novos cortes nas pensões, disse que «este é o compromisso que o Governo transmitiu ao senhor Presidente da República e que hoje também aqui reafirma perante o Parlamento».

O ministro explicou que, na preparação da sétima avaliação da troika, foram equacionadas várias indicações de corte de despesa permanente e estrutural, entre as quais a contribuição de sustentabilidade sobre as reformas.

«O Governo trabalhou para conseguir - e conseguiu - que esta medida não seja uma obrigação para o Estado Português e conseguiu que esta contribuição seja [apenas] uma opção que não venha a ser necessária. Por isso, o compromisso que o Governo assumiu é o de fazer todos os esforços (ministério a ministério, instituto público a instituto público, empresa pública a empresa pública, parceria público-privada e parceria público-privada, renda excessiva a renda excessiva do Estado, verba a verba), sem qualquer concessão a interesses instalados, para que esta medida não venha a ser tomada», disse.