As negociações salariais estão a iniciar-se de “uma forma errada”, para a CGTP, pelo facto de o Governo ter anunciado aumentos para a função pública sem antes clarificar qual a verba disponível.
O Governo deve clarificar, apresentando uma proposta suficientemente abrangente que assegure o aumento dos salários para todos. Depois deve chamar os sindicatos e negociar com eles as condições e a forma da aplicação dos montantes que resultarem da negociação, e depois os sindicatos decidirão se devem reforçar o valor dos salários mais baixos relativamente a outros mais elevados"
Arménio Carlos falava à saída de uma reunião com o grupo parlamentar do CDS para apresentar a política reivindicativa para o próximo ano, e advertiu que o processo de negociação está a iniciar-se de forma "algo distorcida" devido ao facto de o primeiro-ministro, António Costa, ter feito afirmações sobre aumentos dos funcionários, na entrevista que deu à TVI, antes de discutir quais os trabalhadores que podem beneficiar de aumentos de salários.
"Primeiro, [o Governo] tem de dizer o montante que tem disponível para atualizar salários e chamar os sindicatos e negociar com eles”, insistiu Arménio Carlos.
Na opinião do líder de CGTP, esta é uma forma de “criar expectativas” de aumento de salários para os funcionários públicos, quando na verdade poderá não haver verba disponível para aumentar todos nos trabalhadores.
Não é correto entrar num processo de negociação com os sindicatos enquanto sistematicamente se está a passar certo tipo de informação para a comunicação social e se omite às organizações sindicais qual é a disponibilidade total para o aumento de salários na função pública”.
Na mesma entrevista, o primeiro-ministro disse que em janeiro 98% das pensões vão ser atualizadas e defendeu que a margem financeira disponível em 2019 para aumentos de salários na função pública deverá ser concentrada nos vencimentos mais baixos.
Fontes ligadas às negociações orçamentais, em declarações à Lusa, informaram que as propostas iniciais que o Governo apresentou para aumentar os salários da função pública variam entre cinco e 35 euros, dependendo do número de trabalhadores abrangidos.
Os aumentos para os funcionários públicos estão a ser negociados entre o Governo, BE, PCP e PEV no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), não existindo ainda uma decisão final sobre a questão.