Acordo: supervisor europeu só controlará 200 bancos

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), que estiveram reunidos esta quarta-feira em Bruxelas, chegaram a acordo na formação de um supervisor bancário único. O consenso só foi atingido noite dentro, após 14 horas de discussão.

O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças do Chipre, país que assume atualmente a presidência da UE, a menos de 12 horas da cimeira dos líderes europeus.

«Estabelecer uma união bancária constitui um elemento chave nos nossos planos», afirmou Vassos Shiarly em conferência de imprensa, acrescentando que «o principal objetivo passa por restaurar a confiança no setor bancário».

A nova agência, que será criada dentro da estrutura do Banco Central Europeu (BCE), terá a função de supervisionar cerca de 200 bancos da Zona Euro.

O número é inferior ao que se chegou a pensar (seis mil). Mas apenas os bancos com ativos superiores a 30 mil milhões de euros ou cujos ativos correspondam a, pelo menos, um quinto do Produto Interno Bruto (PIB) anual do país de origem, ficarão sob a supervisão do BCE. Na alçada do supervisor poderão ainda cair os bancos com operações em pelo menos três países da União Europeia e aqueles que tenham recebido ajuda financeira.

Segundo o comissário europeu responsável pelos Assuntos Financeiros, Michel Barnier, o novo mecanismo de supervisão deverá estar totalmente operacional no início de Março de 2014. «Ficou decidido que o mecanismo único de supervisão bancária entra em vigor a 1 de março de 2014. Ficará operacional a partir desta data, com alguma flexibilidade».

No final da reunião, os intervenientes pareciam satisfeitos com as conclusões. «Acho que chegámos a um acordo sobre os principais pontos para criar uma supervisão bancária europeia que se pretende que entre em funcionamento no início de 2014», afirmou o ministro das Finanças alemão.

A própria chanceler, Angela Merkel, aplaudiu o acordo.

Já numa nota à imprensa, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, saudou o acordo «excecionalmente importante» alcançado pelos ministros das Finanças dos 27.

O acordo, sublinhou Durão Barroso na nota citada pela Lusa, «é um passo em frente crucial e muito substantivo no sentido de uma união bancária e um passo em frente atempado para a integração da supervisão financeira na zona euro e nos outros Estados-membros que a Comissão espera virem a participar».

O tema, que terá ainda de receber a aprovação do Parlamento Europeu, chegou a ser motivo de divergência entre a França e a Alemanha. Para a última, era importante assegurar a independência e a clara separação de papéis entre a autoridade monetária (BCE) e o supervisor da banca (a nova agência). Já para a França e para a Comissão Europeia, todos os seis mil bancos europeus deveriam ser supervisionados pela nova agência. Uma solução que a Alemanha olhava com desconfiança, por não querer a intervenção do supervisor europeu nos bancos regionais bávaros.

Será o acordo alcançado uma boa notícia para Portugal? Antes do acordo, o ministro das Finanças defendeu que todos os bancos deveriam ser abrangidos pelo novo supervisor.

[Notícia atualizada às 9h30 com mais reações]