Administração da Parpública ganhou 710 mil euros em 2009

A administração da Parpública auferiu, no seu conjunto, 710.463 euros, revelam os dados publicados no relatório anual de 2009.

O presidente do Conselho de Administração, João Plácido Pires, auferiu 137.480 euros de remuneração fixa, a que se somaram 67.896 euros de prémio de gestão relativo a 2007 e 29.942 euros de prémio de gestão relativo a 2008.

Já António Albuquerque e José Castel-Branco, vogais executivos, ganharam 109.984 euros cada um, a título de remuneração fixa, 54.317 euros de prémio relativo a 2007 e 23.953 euros de prémio relativo a 2008.

Dos vogais não executivos, que não auferiram qualquer prémio de gestão, Fernanda Mouro Pereira ganhou 38.500 euros de remuneração fixa, Isabel Ressurreição ganhou 33.600 e Sérgio Vasques 26.400 euros.

A administração teve ainda direito a outras regalias, como utilização de telefones, carros alugados e combustível.

Prémios próximos do máximo previsto

No documento, a Parpública explica que os administradores executivos celebraram com o accionista (Estado) contratos para o mandato 2007 - 2009 que prevê a possibilidade de virem a ser atribuídos prémios anuais de gestão em função do grau de cumprimento dos objectivos fixados.

«A avaliação do cumprimento dos objectivos é feita subsequentemente à aprovação do Relatório e das Contas. Refira-se que relativamente a 2007 a decisão sobre a atribuição do prémio de gestão só foi tomada em 2009 pelo que a informação referente ao ano de 2009 contempla a atribuição do prémio relativo ao exercício de 2007 e ainda a atribuição do prémio relativo a 2008, o qual foi pago apenas parcialmente em conformidade com as orientações estabelecidas quanto a esta matéria que apontam para o diferimento do pagamento da parte remanescente para o final do mandato», explica ainda.

«Tendo em conta o estabelecido nos contratos de gestão e face aos resultados alcançados pela sociedade em 2007 e 2008 e à avaliação de desempenho dos administradores, efectuada nos termos da lei, os administradores tiveram direito a receber um prémio próximo do máximo contratualmente definido para cada um destes exercícios. Dado que a atribuição do prémio referente a 2007 só foi deliberada em 2009, verifica-se que neste exercício foram pagos os prémios devidos aos administradores relativamente a dois exercícios, 2007 e 2008, sendo que em relação a 2008 foi determinado o diferimento para momento posterior à aprovação das Contas de 2009 de metade do valor devido, para além do diferimento para a mesma altura do prémio do mandato», adianta.

A Comissão Executiva estabeleceu limites anuais para os encargos a suportar pela empresa referentes a telemóveis e combustíveis consumidos pelas viaturas de serviço afectas aos administradores executivos de, respectivamente, 2 e 6 mil euros, viaturas cujo encargo mensal com o renting tem um limite máximo de 1.050 euros para o Presidente ou de 840 euros para cada um dos administradores executivos.

A Parpública lembra ainda que, em 15 de Março de 2010 o Presidente do Conselho de Administração, a seu pedido e por decisão do Conselho, passou a não executivo sem remuneração, depois de ter sido nomeado administrador executivo da REN, empresa participada da Parpública.