Águas de Portugal: reestruturação acaba com défice em 25 anos

A reestruturação da Águas de Portugal (AdP) permitirá recuperar os défices tarifários, atualmente superiores a 500 milhões de euros, em 25 anos, metade do prazo previsto para as concessões, segundo um documento da AdP a que a Lusa teve acesso.

«Os estudos de viabilidade económico-financeira dos sistemas agregados, cujas concessões terão um prazo máximo de 50 anos, preveem a recuperação do défice tarifário no prazo de 25 anos, possibilitando a obtenção de resultados positivos desde o primeiro ano de atividade», indica o mesmo documento da empresa.

Os défices históricos acumulados pelos sistemas de abastecimento de água e saneamento situavam-se perto dos 524 milhões de euros em setembro, enquanto a dívida das autarquias superava os 510 milhões de euros, tendo aumentado mais de 30% desde o início do ano.

A Agência Lusa avançou, na quinta-feira passada, que a AdP vai juntar os 19 sistemas multimunicipais de abastecimento de água e tratamento de esgotos em quatro empresas e unificar tarifas, uma agregação justificada com a necessidade de dar «sustentabilidade» ao setor.

A reestruturação em curso visa garantir a sustentabilidade do setor, «através da implementação de sistemas tarifários de recuperação integral de custos», criar sistemas de maior dimensão para obter economias de escala e harmonizar as tarifas, a nível nacional.

«A uniformização tarifária será efetuada considerando um período de convergência de cinco anos para os casos em que as tarifas têm de subir, sendo de efeitos imediatos nos casos em que as tarifas descem».

O maior aumento tarifário será de 0,14 euros por metro cúbico e a maior descida de 0,18 metros cúbicos.

A AdP salienta que as elevadas dívidas têm tido «impactos fortes na tesouraria das empresas». Em setembro, havia quatro empresas do grupo com capitais próprios negativos e outras quatro a perder mais de 50% do capital social.

Os estudos desenvolvidos para os novos sistemas pressupõem planos para pagamento das dívidas das autarquias.