BCP: Jardim Gonçalves não abdica de reforma vitalícia

O Millennium bcp reafirmou que Jardim Gonçalves foi o único dos ex-administradores a recusar a proposta para reduzir o valor da reforma, desmentindo, assim, o fundador do banco, noticia esta sexta-feira o «Público».

Esta semana o BCP informou que chegou a consenso com os ex-administradores para cortar as reformas, com excepção de Jardim Gonçalves, a quem o banco interpôs uma acção judicial. Como resposta, o fundador do BCP disse, em comunicado, que está a aguardar uma resposta do banco.

Ao «Público» o advogado do ex-presidente daquela instituição financeira, Magalhães e Silva, disse que, em Março, Jardim Gonçalves «foi de livre vontade» explicar aos responsáveis do banco o regulamento das reformas e que ficou «à espera até ontem que o banco lhe dissesse o que pretendia fazer».

Já fonte do BCP garantiu ao jornal «que todos os ex-administradores visados foram contactados para se proceder em conformidade com aquilo que o banco entende ser correcto. Os contactos foram feitos através dos advogados, como é normal».

Para o advogado de Jardim Gonçalves, o seu cliente «recebe aquilo a que tem direito», já que descontou para o fundo de pensões e ajustou com a Ocidental Seguros (que está ligada ao BCP) uma renda vitalícia (que foi paga pelo banco, embora os impostos tenham sido liquidados pelo beneficiário). Isto «não é um complemento de reforma», disse Magalhães e Silva ao «Público».

Em causa está um regulamento aprovado em 1996 (e renovado em 2006) pelos accionistas em assembleia-geral e que Santos Ferreira, actual presidente do banco, quer alterar.

O BCP questionou em tribunal a legalidade do documento que determina as reformas dos ex-administradores e as pensões de sobrevivência. O banco acredita que este viola uma artigo do Código das Sociedades Comerciais que diz que os complementos de reforma não podem ser superiores aos vencimentos dos gestores em funções, o que se verifica no caso de Jardim Gonçalves.

Os antigos administradores do BCP Filipe Pinhal, Cristopher de Beck, Alípio Dias e Bastos Gomes, que exerceram funções até 2008, chegaram a acordo com o banco.