BPN: contrato de venda ao BIC assinado sexta-feira

A Comissão Europeia já deu luz verde à reestruturação do BPN e, entretanto, o Ministério das Finanças anunciou que o contrato de compra e venda do banco ao BIC será assinado já na sexta-feira.

«Na sequência da decisão favorável da Direção Geral da Concorrência, o Governo informa que sexta-feira, dia 30 de março de 2012, será assinado o contrato de compra e venda do BPN entre o Estado português e o Banco BIC. Conclui-se deste modo um processo que teve origem na nacionalização do BPN em novembro de 2008», lê-se no comunicado do ministério tutelado por Vítor Gaspar.

«A decisão favorável da Direção Geral da Concorrência decorre de um processo de interação com as autoridades portuguesas, ao longo do qual foi possível acautelar as preocupações em matéria de concorrência expressas por aquela entidade, tendo as alterações propostas ao acordo quadro de compra e venda sido aceites pelo Estado Português e pelo Banco BIC».

Finalizar este processo «contribui para a estabilidade do sistema financeiro português, salvaguarda os interesses dos depositantes do banco e preserva um número significativo de postos de trabalho».

O banco nacionalizado em 2008 pode assim ser vendido ao BIC, por 40 milhões de euros, depois de Bruxelas ter concluído que a operação permitirá criar uma entidade viável.

Este aval surge depois de a Comissão Europeia ter questionado a operação de reprivatização do BPN, admitindo que a venda ao BIC podia sair mais cara do que a liquidação.

Note-se que arranca precisamente hoje a comissão de inquérito ao BPN. Com este aval de Bruxelas, o processo de reprivatização fica quase concluído e a comissão já pode debruçar-se sobre o tema.