BPN: relatório final aprovado hoje com voto contra do BE

O relatório final da comissão de inquérito parlamentar sobre o BPN deverá ser aprovado esta sexta-feira pela maioria PSD/CDS, com as abstenções do PS e do PCP, tendo apenas o voto contra do Bloco de Esquerda.

Da autoria do deputado social-democrata Duarte Pacheco, o relatório de conclusões estima que o «buraco» do BPN atinja os 3.400 milhões de euros no final deste ano.

Este montante de prejuízos, segundo o relatório, poderá ainda crescer nos próximos anos, designadamente por via dos juros, tudo dependendo do grau de rapidez com que se proceda à venda de créditos.

Apesar de atribuir a parte mais importante das culpas à gestão de Oliveira e Costa, o relatório também critica o período de nacionalização do BPN (entre 2008 e início de 2012), que coincidiu em grande parte com os governos de José Sócrates.

O relatório assinala uma perda de valor do banco durante estes anos de nacionalização, assim como a existência de uma indefinição estratégica, apontando responsabilidades à supervisão (a de Vítor Constâncio enquanto governador do Banco de Portugal) e à gestão da Caixa Geral de Depósitos.

Em relação à venda do BPN aos angolanos do BIC, por 40 milhões de euros, a proposta de conclusões refere que o valor foi baixo, mas contrapõe que se tratou do preço possível.

Neste ponto, a versão final indica um facto que não constava na proposta inicial de conclusões apresentada no início de outubro, segundo o qual o atual Governo não considerou avaliações de junho de 2011 que estimaram o valor do BPN em 100 milhões de euros.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador da bancada socialista, Basílio Horta, disse ter divergências face a alguns pontos do relatório, designadamente em relação às críticas feitas à supervisão e ao período da nacionalização, mas elogiou globalmente o trabalho e a «abertura política» do relator, o deputado do PSD Duarte Pacheco.

Também em declarações à agência Lusa, o deputado do PCP Honório Novo considerou «equilibrado» o relatório apresentado por Duarte Pacheco, embora os comunistas entendam que a responsabilização de algumas instituições e de governantes atuais e do passado devia ser mais contundente.