Buraco de 14 milhões no fundo de pensões dos Estaleiros de Viana

O fundo de pensões dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) apresenta um buraco de 14 milhões de euros e já não cumpre os mínimos exigidos pelo Instituto de Seguros de Portugal, escreve a Lusa, citando o relatório e contas da empresa.

Em causa está um valor a descoberto que ascende a 13,956 milhões de euros, com a empresa a reconhecer que no ano de 2011 «não efetuou qualquer contribuição para o fundo». Já em 2010 não tinha sido feita qualquer contribuição.

«O nível de cobertura do fundo é de cerca de 44%, inferior ao mínimo para cumprimento do nível de financiamento exigido pelo ISP», acrescenta o relatório.

Fontes da empresa consultadas pela Lusa admitem que a descapitalização do fundo, criado em 1987 para atribuir complementos à reforma dos trabalhadores, «não é nova» e «arrasta-se há vários anos», mas pode agora tornar-se «insolvente».

Nesse sentido, o fundo conta atualmente com uma dotação financeira de 11,7 milhões de euros, para responsabilidades totais que ascendem, lê-se ainda no relatório, a 25,6 milhões de euros.

Atualmente trabalham na empresa cerca de 650 pessoas e beneficiam do complemento de reforma várias centenas de ex-trabalhadores, admitidos até 31 de outubro de 2008, sendo o fundo de pensões totalmente assegurado pela empresa pública.

Este complemento é atribuído aos trabalhadores do quadro permanente em caso de reforma por velhice ou invalidez e que tenham no mínimo 10 anos de serviço na empresa.