Comissão de Ética recebe audiência de trabalhadores da Lusa

A Comissão para a Ética, a Cidadania e Comunicação

vai ouvir os trabalhadores da Agência Lusa na próxima terça-feira, dia 16, indicou o presidente daquele organismo parlamentar, o deputado social-democrata José Mendes Bota.



O pedido de audiência dos trabalhadores da agência, interposto na semana passada, foi alvo de discussão no seio da comissão, com o PSD e o CDS a defenderem que a audiência fosse circunscrita ao grupo de trabalho de audiências.



A intenção foi contestada pela oposição e «deixada nas mãos» do presidente da comissão, que a contrariou, decidindo uma audiência pelo plenário da comissão, com as respetivas implicações regimentais.



«A comissão colocou nas minhas mãos a decisão de aquilatar ou não da justificaçäo de uma audiência pelo plenário e eu decidi que ela devia ser feita. A situação da Lusa preocupa-me, e é um assunto que justifica uma

audiência em plenário de comissão», disse à Lusa José Mendes Bota.

«Normalmente um pedido de audiência transita para o grupo de trabalho de audiências, que a efetua. Mas o evento acaba por não ser transmitido no canal parlamento, etc. E como a Lusa tem merecido o foco de atenção por parte da comissão, temos seguido de perto toda a questão do processo de

restruturação, visitámos todos a agência há muito pouco tempo, entendi que devia marcar uma audiência pelo plenário», justificou ainda o deputado social-democrata.



«Em princípio, vou inclui-la na ordem de trabalhos da nossa próxima reunião, que é dia 16. Não podia ser mais depressa!», sublinhou ainda José Mendes Bota.



A Comissão de Trabalhadores (CT) da Agência Lusa foi recebida no passado dia 3 por Miguel Relvas, ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que confirmou ser intenção do Governo cortar um montante de 30%

no contrato-programa para 2013 entre o Estado e a agência, que será de 10,8 milhões de euros.



O contrato anterior previa um financiamento anual de 15 milhões de euros, e a administração da agência havia apresentado, no início do ano, um plano de reestruturação que previa uma redução de 15 por cento no financiamento

da Lusa, com a administração a garantir à CT que não haveria lugar a despedimentos.



Os trabalhadores da agência, reunidos em reunião plenária nesse mesmo dia, rejeitaram «liminarmente qualquer redução arbitrária das verbas destinadas a compensar o contrato programa do Estado com a Lusa», exigindo que «as

verbas para a agência apenas sejam definidas em funçäo do pagamento dos custos em que a empresa incorre pelo serviço público que lhe cabe assegurar».



Já em reuniäo plenária realizada uma semana depois, terça-feira, dia 9, os trabalhadores da agência aprovaram a realização de uma greve de quatro dias, entre 18 e 21 de outubro, contra os anunciados cortes orçamentais no contrato programa de 2013.



Para além da audiência hoje aprovada pela comissäo parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicaçäo, a CT da agência aguarda por respostas a audiências solicitadas «com caráter de urgência» ao Presidente da República, à presidente da Assembleia da República, ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e ao ministro das Finanças.