Corte nos subsídios vai agitar debate sobre OE2012

O Orçamento do Estado para 2012 vai ser debatido esta quinta-feira no Parlamento, antes de ser votado e, apesar da aprovação garantida, espera-se um duro confronto político, sobretudo em torno das medidas de corte dos subsídios dos pensionistas e no sector público. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, é quem vai dar início ao debate, que pode ser acompanhado ao minuto aqui.

Na sexta-feira, na votação da generalidade, ou a 30 deste mês, na votação final global, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012 tem aprovação garantida pela maioria PSD/CDS e a abstenção do PS, apenas contando com a oposição do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista «Os Verdes».

A grande incógnita do processo de aprovação do Orçamento é a de saber até que ponto o Governo está disponível para corresponder aos apelos de vários sectores - e também, e sobretudo, do Presidente da República, Cavaco Silva -, no sentido de que o Parlamento possa ainda introduzir «melhorias» na proposta, de forma a garantir uma maior equidade na distribuição dos sacrifícios.

Escudado nas recomendações do chefe de Estado, o secretário-geral do PS, António José Seguro já afirmou o seu principal objectivo passa por repor um dos dois subsídios (de férias ou de Natal), que o Governo pretende retirar aos trabalhadores do sector público e aos pensionistas enquanto Portugal estiver sujeito ao programa de assistência financeira.

Em sucessivas intervenções, António José Seguro tem defendido a existência de uma folga na ordem dos 900 milhões de euros nas previsões de receita para o próximo ano, valor que estima ser quase equivalente à manutenção de um dos dois subsídios em causa.

O Governo, apesar de ter demonstrado abertura para analisar todas as propostas de alteração que forem apresentadas em sede de especialidade, tanto pela voz do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como por via do ministro Miguel Relvas, negaram a existência de qualquer «almofada» nas contas relativas ao próximo ano e, pelo contrário, definiram a execução orçamental de 2012 como sendo de alto risco.

Posição do CDS

Numa reacção às críticas de que a proposta do Governo concentra o esforço de consolidação orçamental nos trabalhadores do sector público e nos pensionistas, o CDS tem afirmado em contrapartida que o documento prevê um «esforço maior para quem mais tem». «Apesar de tudo, continua a ser um esforço muito significativo para a classe média», reconheceu o dirigente do CDS João Almeida.

PCP fala em «roubo»

Posição diametralmente oposta sobre o Orçamento tem o PCP: «O que o Governo apresenta para o nosso país é mais uma vez roubar os trabalhadores portugueses, roubar fazendo-os trabalhar mais uma hora sem lhes pagar o que é devido, roubá-los nos subsídios de férias e de Natal, roubar nas reformas», afirmou o líder parlamentar comunista Bernardino Soares.

Bloco quer imposto sobre património de luxo

Idênticas críticas são partilhadas pelo Bloco de Esquerda, bancada que vai avançar com uma proposta de alteração ao Orçamento para aplicar um imposto sobre o património de luxo, num valor que estima equivalente aos subsídios retirados a trabalhadores do sector público e pensionistas.

Segundo o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, é possível demonstrar que «um imposto sobre o património de luxo, que não paga qualquer contribuição em Portugal, é por si só suficiente para cobrir tudo aquilo que querem tirar do bolso dos reformados que descontaram para a sua reforma e dos trabalhadores».