Deputado Paulo Mota Pinto proposto para liderar CA do BES

O deputado do Partido Social Democrata (PSD) Paulo Mota Pinto é proposto para a liderança do conselho de administração do Banco Espírito Santo (BES) pelo maior acionista, o Espírito Santo Financial Group (ESFG), de acordo com um comunicado hoje divulgado.

«Confirmo que aceitei integrar, como presidente do Conselho de Administração, a lista para os órgãos sociais do BES - Banco Espirito Santo, que será votada na próxima Assembleia Geral. Trata-se naturalmente de uma proposta sujeita à decisão dos acionistas», declarou o antigo juiz do Tribunal Constitucional, atual deputado do PSD.

Na sua declaração à agência Lusa, Paulo Mota Pinto acrescentou: «Caso seja eleito, quando iniciar essas funções [no BES], cessarei de imediato o exercício das funções públicas que venho exercendo».

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A designação de Paulo Mota Pinto para presidente não-executivo do BES, substituindo Alberto de Oliveira Pinto, é uma das propostas que o maior acionista do BES, que conta com 25,1% do capital social, vai submeter à aprovação dos acionistas numa assembleia-geral extraordinária agendada para 31 de julho.

Segundo o comunicado do BES, disponibilizado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Alberto de Oliveira Pinto «na data da assembleia-geral cessará funções».

Paulo Mota Pinto, 47 anos, é um jurista, professor e político português, filho do antigo primeiro-ministro Carlos Alberto da Mota Pinto (cujo mandato se estendeu entre novembro de 1978 e agosto de 1979).

Licenciado em Direito, mestre e doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas, iniciou a sua atividade docente em 1990, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cidade que o viu nascer.

Foi juiz do Tribunal Constitucional entre 1998 e 2007, e publicou várias obras no campo jurídico.

Aquele que será, caso os acionistas aprovem a escolha do ESFG, o futuro presidente não-executivo do BES, foi mandatário nacional da candidatura de Manuela Ferreira Leite à liderança do PSD, em 2008, e vice-presidente da Comissão Política Nacional do partido entre 2008 e 2010.

O responsável redigiu o programa eleitoral com que o PSD se apresentou às legislativas de 2009, intitulado "Compromisso de Verdade".

Estreou-se como deputado na Assembleia da República na XI Legislatura (2009-2011), pelo círculo eleitoral de Coimbra, desempenhando o papel de presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.

Em 2011, integrou a comissão política da recandidatura de Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República, e foi candidato às legislativas de 5 de junho de 2011, tendo sido eleito deputado, desta feita, pelo círculo de Lisboa.

É o presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República desde julho de 2011.