Eleições na Finlândia não comprometem ajuda

Portugal não corre riscos de financiamento externo mesmo que os resultados eleitorais na Finlândia dêem a vitória aos eurocépticos, defensores do «não» à ajuda financeira à República Portuguesa. Muitos finlandeses dizem que é preferível deixar-nos cair na bancarrota.

Se, por um lado, «não se pode subestimar o não finlandês, síndrome da situação muito precária na qual a União Europeia se encontra», por outro lado, «é possível» a Portugal obter financiamento externo, disse à Lusa o especialista Viriato Soromenho Marques.

O professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, reconheceu que «a situação é preocupante», mas é possível à União Europeia «tornear» esta condição, caso ela se verifique.

«Caso a Finlândia diga que não, teremos uma situação em que vamos ter de recuar a um auxílio semelhante ao da Grécia, ou seja, serão os países que bilateralmente vão auxiliar Portugal de acordo com uma quota semelhante aquela que seria proveniente do programa do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF)».

O que está em causa, no caso português, é a questão da «obrigatoriedade da unanimidade por parte dos países doadores», conforme estipulado no artigo terceiro do regulamento do FEEF.

Quanto ao montante deste mecanismo de salvaguarda financeira dos países da Zona Euro, são disponibilizados 440 mil milhões de euros provenientes dos países europeus e 250 mil milhões do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Como foi com a Grécia?

«É preciso não esquecer que, quando existiu um auxilio à Grécia, muito substancial, não existia nada disto e tratou-se de um apoio bilateral: cada país auxiliou de acordo com uma quota que tem a ver com a sua capacidade económica».

Ora, «é possível, através da ajuda bilateral e do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), dotado de 60 mil milhões de euros, obter ajuda essa ajuda e até de outros países que não fazem parte da Zona Euro, mas que estão expostos à nossa dívida soberana».

Qualquer que seja o cenário, o que é facto, segundo Soromenho Marques, é que a presença de elementos do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do FMI em Portugal «continua a fazer sentido», pois «não há nenhum apoio a um país sem a participação e regras do FMI».

«A negociação tem de ser sempre feita, continua a fazer sentido, mas o veículo [mecanismo através do qual Portugal obterá financiamento] poderá ser diferente».

Se a Finândia bloquear o apoio a Portugal, estimado em 80 mil milhões de euros, isso pode reforçar a mesma posição na Alemanha, onde já há muitas vozes contra o mecanismo de apoio.

O próprio comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros - de nacionalidade finlandesa -, Olli Rehn, reconheceu o aumento da oposição ao apoio a Portugal, mas apelou aos seus compatriotas para serem responsáveis face aos desígnios da moeda única.

O Governo português já disse esperar «bom senso» dos finlandeses.