Estado português cessa hoje relação com Cahora Bassa

O Estado português cessou esta terça-feira ligações com a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, barragem construída nos anos 1960, com o pagamento por Moçambique de 42 milhões de dólares pela compra de 7,5% que Lisboa ainda detinha na empresa, escreve a Lusa.

O ato foi assinalado em Maputo pelos ministros moçambicano da Energia e português da Economia, que foram unânimes em declarar que se trata de «um dia feliz para Moçambique e para Portugal».

Salvador Namburete, ministro da Energia de Moçambique, admitiu que este pagamento deveria ter ocorrido durante o mês de setembro, o que não aconteceu «por condicionalismos técnicos».

Namburete revelou ainda que o financiamento da operação foi totalmente assegurado por bancos moçambicanos, mas não os nomeou.

«Todos este processo correu bastante bem, houve sintonia entre os dois governos», declarou Álvaro Santos Pereira.

«Com a sua conclusão, estamos a viver uma nova era nas relações entre os dois países», acrescentou o ministro, que expressou o desejo de ver aumentadas «as parcerias estratégicas que unem o dois povos».

Recordando que Moçambique «tem tido um crescimento assinalável nos últimos 20 anos», o ministro português disse haver «todo o interesse em fomentar as relações comerciais entre os dois países e as parecerias entre as empresas», em qualquer lugar do mundo.

Com este pagamento, o Estado português desaparece dos acionistas da HCB mas na sua estrutura continua a portuguesa REN que, com 7,5%, é a única intrusa no capital da empresa que, no restante, pertence ao Estado de Moçambique.

O acordo entre os dois países, assinado no início deste ano, prevê que a REN venda essa parte à HCB e, em contrapartida, participe na futura empresa Cesul, um dos maiores projetos africanos de eletrificação.

Salvador Namburete não quis adiantar quando ficará concluído o processo de criação desta empresa nem a sua futura estrutura acionista.

Segundo informações recolhidas pela Lusa, mas não confirmadas oficialmente, o Estado moçambicano deverá ser o principal acionista da Cesul, seguido da sul-africana Eskom, e, com menos participação, da REN.

Na empresa, conhecida também como espinha dorsal, deverão participar ainda a brasileira Electrobrás e a francesa EDF, segundo as mesmas fontes.

Desde que este acordo foi assinado, a REN passou, entretanto, para a gestão da empresa chinesa State Grid of China, que detém 25% do capital, enquanto Parpública, EDP e CGD têm, no total, 16%.

Em declarações à Lusa, Álvaro Santos Pereira disse que continua a fazer sentido falar numa «presença portuguesa» na HCB e, no futuro, na Cesul: «A REN é uma empresa portuguesa com uma composição variada. As empresas internacionais são mesmo assim, com capital de variada origem», disse o ministro da Economia.

Cooperação na energia

Os governos de Portugal e de Moçambique assinaram uma declaração conjunta, comprometendo-se em ações relativas à internacionalização das suas empresas de energia e destacam «o interesse mútuo no aproveitamento de oportunidades de investimento» no país africano.

Na declaração conjunta, os dois ministros comprometem-se em levar a cabo ações relativas à internacionalização das suas empresas de energia, eficiência energética, energias renováveis e projetos de energia nos dois países, entre outras.

Destacam igualmente «o interesse mútuo no aproveitamento da multiplicidade de oportunidades de investimento que têm vindo a ser identificadas em Moçambique» e o empenho «na facilitação da participação de empresas dos dois países em projetos de investimento de interesse mútuo».

Na declaração conjunta, Álvaro Santos Pereira e Salvador Namburete apelam aos investidores para se associarem na formação de quadros técnicos «e na capacitação institucional dos diferentes atores no setor energético».