O Fundo de Resolução que vai financiar a intervenção do BdP em bancos em dificuldades ainda vai demorar até estar adequadamente financiado, devendo atingir ativos de 2 mil milhões de euros em 10 anos, de acordo com Bruxelas.

Referindo-se especificamente do Banco de Portugal, Bruxelas diz que, com as contribuições iniciais e periódicas, o fundo vai ter entre «200 milhões e 225 milhões de euros no primeiro ano», mas o objetivo é que alcance os «dois mil milhões de euros em ativos no prazo de 10 anos».

O Fundo de Resolução do Banco de Portugal (BdP) é uma exigência da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), já está a funcionar desde junho de 2012, e as contribuições iniciais dos bancos apenas têm de chegar ao supervisor bancário até final deste mês, quando deverá estar dotado com 14 milhões de euros, disse à Lusa fonte do BdP.

Além desta contribuição inicial, os bancos ainda vão ter de fazer uma contribuição periódica anual.

Segundo os documentos relativos à sétima avaliação do programa de resgate português, hoje conhecidos, «a execução do quadro de resolução registou progressos substanciais, embora possa levar algum tempo até ter o fundo de resolução estar financiado adequadamente».

O Estado não contribui para o fundo, mas pode ser chamado a fazê-lo em caso de necessidade, refere o documento.

O Fundo de Resolução consta das medidas incluídas na revisão do regime de liquidação das instituições bancárias, publicado em fevereiro de 2012 em Diário da República, que alterou o regime do Fundo de Garantia de Depósitos e do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e deu poderes reforçados ao BdP para intervir em instituições financeiras.

O fundo serve para dar suporte financeiro às medidas que, no futuro, o supervisor entenda aplicar em bancos que estejam em dificuldades e que vão desde mecanismos de intervenção preventiva e corretiva nos bancos, criando uma fase de administração provisória pelo supervisor, a uma eventual liquidação de alguma instituição.
Redação / CPS