Ginásios: IVA a 23% em todas as actividades

Os ginásios vão afinal aplicar a taxa de IVA a 23% já a partir de Março, mesmo nas atividades que dispensem professor ou na utilização de máquinas, ao contrário do que tinha avançado em Janeiro o ministério das Finanças.

A Direcção-Geral dos Impostos emitiu segunda-feira um ofício, a que a Lusa teve acesso, que revoga um outro, segundo o qual a taxa reduzida era aplicada na «prática de actividade físicas e desportivas».

«Com a publicação do OE [Orçamento do Estado] 2011, o legislador suprimiu do texto legal a expressão `prática de actividades físicas e desportivas`, devolvendo à norma, no essencial, a redacção que detinha antes e que fora a razão das instruções administrativas que a pretendiam clarificar», está escrito no ofício de 14 de Fevereiro.

O documento acrescenta ainda que «a eliminação daquela expressão no texto legal não pode ter outra consequência que não seja a revogação do entendimento administrativo que lhe estava subjacente».

Como tal, os ginásios e outras práticas desportivas vão voltar a estar sujeitos a aplicar a taxa normal de IVA (de 23%), quando até agora aplicavam a taxa reduzida, de 6%, na utilização de máquinas e actividades que dispensam professor ou personal trainer.

Mas há cerca de um mês, a 10 de Janeiro, fonte oficial das Finanças explicava, citada pela mesma agência, que «em termos gerais, a taxa reduzida será aplicada nas prestações de serviços que impliquem utilização só pela entrada nos ginásios ou utilização de máquinas sem qualquer apoio de professor ou personal trainer».

A mesma fonte afirmou ainda que a taxa normal de IVA seria aplicada às prestações de serviços de lições ou utilização de serviços com professor ou treino personalizado.

Contactado pela Lusa, o presidente da AGAP (Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal) criticou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais por nunca ter recebido ou esclarecido a associação que desde o mês passado pedia esclarecimentos sobre a aplicação da taxa de IVA.

«Este foi um processo muito mal conduzido e de uma incorrecção tremenda. Serviram-se da comunicação social e adiaram esclarecer esta questão e isso causou consequências nefastas, obrigando a fazer e refazer preçários, criando desestabilização e pondo os clientes contra os ginásios e os empresários contra a associação», disse José Luís Costa, para quem a taxa para a prática da actividade física devia ser de 13%.

Até 2008, os ginásios e outras práticas desportivas estavam sujeitos à taxa normal de IVA, mas depois dessa data o Governo decidiu aplicar a taxa reduzida para pressionar os preços, o que vigorou até o Orçamento do Estado para 2011 ter entrado em vigor.

A necessidade de adoptar medidas de austeridade levou o Governo a anunciar o aumento do IVA para os 23% e a reformulação das tabelas anexas do Código do IVA, retirando da taxa reduzida e da taxa intermédia um conjunto de bens e serviços, entre eles a prática de actividades físicas e desportivas.