Google poupou 3.100 milhões graças à «sanduíche holandesa»

A Google foi uma das multinacionais que, nos últimos anos, reduziu a sua carga fiscal através de uma subsidiária na Holanda, graças a um processo conhecido como «sanduíche holandesa».

A agência Bloomberg noticiou no final de 2010 que, nos três anos anteriores, a firma tecnológica da Califórnia havia reduzido os impostos a pagar em 3.100 milhões de dólares (2.400 milhões de euros) através de um planeamento fiscal que envolvia subsidiárias na Holanda, na Irlanda e nas Bermudas.

Essa poupança fiscal foi conseguida através de métodos conhecidos pelos especialistas como «sanduíche holandesa» ou «duplo irlandês».

A venda de 56 por cento do capital da Jerónimo Martins pelo seu principal accionista a uma filial holandesa, anunciada esta semana, trouxe ao debate público a questão das empresas multinacionais com operações financeiras na Holanda.

Segundo a Bloomberg, a «sanduíche holandesa» é um método (legal) que consiste em transferir montantes de uns Estados para outros para beneficiar dos regimes fiscais mais favoráveis.

Microsoft, Apple e Facebook também aderem

A Google atribui todos os lucros obtidos fora dos Estados Unidos à sua subsidiária na Irlanda. Esta subsidiária transfere os lucros sob a forma de dividendos para uma firma na Holanda, não pagando impostos por se tratar de dois países da União Europeia. A partir da Holanda, o dinheiro é transferido para as Bermudas, um paraíso fiscal.

A passagem pela Holanda é um passo necessário, explica a Bloomberg. Ao contrário da lei irlandesa, onde a transferência para as Bermudas implicaria o pagamento de um imposto significativo, a transferência a partir da Holanda é isenta de tributação.

A firma usada neste processo - Google Netherland Holdings BV - não tem nenhum funcionário.

Contactado na altura, uma porta-voz da empresa disse que «as práticas da Google são muito semelhantes às de inúmeras outras firmas globais em diversos sectores».

O lema oficioso da Google é «Don't be evil» («não sejas mau», «não sejas malévolo»).

Segundo a revista norte-americana Business Week, outras multinacionais norte-americanas do sector tecnológico - incluindo a Microsoft, a Apple e a Facebook - também recorrem a esta estratégia para reduzir os impostos pagos.

Pelas contas da Bloomberg, a taxa efectiva paga pela Google pelos seus lucros fora dos Estados Unidos é 2,4 por cento. Nos Estados Unidos, a taxa do imposto correspondente ao IRC é 35 por cento.