Governo admite derrapagem de 3 mil milhões nos impostos

A troika está aí a chegar, para a quinta avaliação ao programa de ajuda, e o que o Governo tem para mostrar não é animador. O Executivo prevê agora arrecadar menos 3 mil milhões de euros em receitas provenientes de impostos, menos 8,5% do que estava previsto no Orçamento Retificativo.

Segundo o «Diário Económico», o Governo fez as contas e teve de rever em baixa a previsão da receita fiscal, sobretudo por causa dos impostos indiretos, uma vez que há um desvio crescente em relação ao expectável no que toca ao encaixe do IVA. Mas o Estado deverá também arrecadar menos impostos diretos do que queria.

Contactado pela Agência Financeira, o Ministério das Finanças recusou-se a tecer qualquer comentário sobre esta notícia.

Aquele jornal dá conta de que, em vez dos 35.135 milhões de euros que os cofres do Estado esperavam encaixar com a receita fiscal, a estimativa do ministério de Vítor Gaspar é agora de 32.135 milhões - menos três mil milhões de euros, pouco mais de 1,8% do PIB.

Recorde-se que, em junho, o ministro tinha admitido «um aumento significativo nos riscos e incertezas», embora tenha reafirmado o objetivo de cumprir o défice para 2012.

Na execução orçamental apresentada em julho, referente ao período que decorreu até junho, o défice lá recuou, com as despesas com pessoal da Administração Central e Segurança Social a caírem quase 17% nos primeiros seis meses deste ano.

Mas se, do lado da despesa, as coisas correram menos mal, do lado da receita chegaram os sinais de alerta: receitas fiscais abaixo do previsto, com especial destaque para as receitas de impostos indiretos, que recuaram 5% para quase 9.778 milhões de euros. As receitas de impostos diretos subiram 0,4%.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) avisou, no final do mês passado, que «já não parece possível» que o Governo consiga atingir os objetivos para a receita orçamental e para a Segurança Social previstos no Orçamento do Estado deste ano.

A execução orçamental até julho será divulgada esta quinta-feira.