Luz verde às regras de fundos próprios dos bancos

Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram esta terça-feira a acordo, em Bruxelas, em torno das novas regras sobre os requisitos de fundos próprios dos bancos, dando à presidência dinamarquesa um mandato para as negociações com o Parlamento Europeu, adianta a Lusa.

Na anterior reunião do Ecofin, a 3 de maio, e após uma longa maratona negocial de cerca de 14 horas, os 27 adiaram uma decisão final para o encontro de hoje, por ser necessário limar diversos aspetos técnicos, agora finalizados.

Em causa está a necessidade de a Europa rever a sua legislação para incorporar o novo quadro regulamentar do setor bancário, conhecido como «Basileia III», que prevê uma revisão dos requisitos mínimos de capital dos bancos, entre outras medidas para reforçar o sistema financeiro e garantir a solidez das instituições bancárias em períodos de crise.

A União Europeia apontou como objetivo definir uma harmonização dessas regras ao nível europeu até ao verão, pelo que a presidência dinamarquesa precisava de receber o quanto antes um mandato do Conselho (Estados-membros) para negociar com o Parlamento Europeu e fechar o dossier ainda durante a sua liderança rotativa do bloco europeu, que termina no final de junho.

«Nas próximas semanas vamos tentar chegar a um acordo global para respeitarmos os nossos compromissos de Basileia a tempo. Agora mais do que nunca, precisamos de unidade em torno da regulamentação dos bancos. Uma capitalização demasiado frágil, regras sobre a liquidação não harmonizadas e uma supervisão fragmentada e mal coordenada levaram-nos a esta crise», comentou o comissário europeu do Mercado Interno, Michel Barnier, depois do acordo hoje alcançado no Conselho.

De acordo com as novas regras, e com vista a preparar os bancos para momentos de crise, e para que não se repita aquilo a que se assistiu na recente crise financeira, as instituições bancárias deverão reforçar os seus fundos próprios, que até hoje representavam dois por cento do montante dos empréstimos que concediam.

Para tal, as instituições deverão colocar de reserva parte dos seus lucros ou proceder a um aumento de capital.