Novas medidas dão para poupar 8,8 mil milhões

As novas medidas de austeridade que a troika e o Governo vão impor entre 2012 e 2013 darão para poupar 5,1% do PIB, ou seja, cerca de 8,8 mil milhões de euros.

O maior esforço de consolidação será feito do lado da despesa, segundo o memorando de entendimento a que a Lusa teve acesso. Em pormenor, «3,4% serão pelo lado da despesa e 1,7% pelo lado das receitas».

O entendimento diz que foi dada prioridade às medidas que dizem respeito ao despesismo do Estado «em linha com a necessidade de reduzir os gastos públicos», sendo que o «ajustamento fiscal será suportado por reformas estruturais específicas».

Poupar 9 mil milhões já este ano. Como?

Para este ano, as medidas já implementadas farão uma poupança de 5,25% do PIB. São cerca de 9 mil milhões de euros. Assim, «o Orçamento para 2011 já contém um esforço significativo» e o défice previsto (de 5,9%) «tem em conta a recessão agora prevista» (de 2%), bem como a reclassificação de alguma despesa do sector empresarial do Estado que está agora no perímetro de consolidação do Estado central.

Para atingir a meta do défice em 2011, o Governo e a troika comprometem-se a reduzir a despesa em cerca de 0,25% do PIB, «particularmente em subsídios aos sectores empresarial do Estado e Saúde».

O primeiro-ministro levantou o véu, ainda na terça-feira, sobre o «bom acordo» alcançado com FMI, BCE e Comissão Europeia.

O empréstimo que Portugal vai receber será de 78 mil milhões de euros, durante três anos.