OE: PCP ficou sem resposta sobre impostos

O PCP questionou o Governo, durante a reunião em que ficou a conhecer as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2012, sobre os aumentos de impostos a incluir no documento. O partido quis saber, em concreto, sobre o IVA aplicado à restauração, mas, segundo disse, ficou sem resposta.

«Não foram apresentados dados concretos sobre medidas no plano fiscal, nem sequer sobre o cenário macroeconómico», afirmou o líder parlamentar do PCP, no final de um encontro com o ministro de Estado e das Finanças e com a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Bernardino Soares adiantou que o PCP perguntou diretamente ao Governo o que vai acontecer em termos de «agravamento da carga fiscal», nomeadamente quanto ao IVA aplicado ao sector da restauração e do turismo, e que «não houve resposta».

«A resposta foi que o Orçamento só será aprovado amanhã [quinta-feira] e, portanto, o Governo não está em condições, desde já, de anunciar o que é que vai acontecer nessa matéria».

Bernardino Soares considerou que o aumento do IVA num «sector decisivo para o nosso país como é o do turismo, da restauração, da hotelaria» seria «uma hecatombe». «Esperemos que o Governo não vá nesse sentido».

A reunião durou cerca de 35 minutos e o PCP fez uma «uma apreciação muito negativa» da apresentação feita pelo Governo.

Embora remetendo o anúncio do sentido de voto do PCP para «o momento próprio», Bernardino Soares antecipou a oposição do seu partido: «As linhas gerais já configuram uma proposta de Orçamento que nos parece, por um lado, má, e por outro lado inútil».

O líder parlamentar do PCP alegou que a política seguida pelo Governo «conduz à recessão», dificultando «o cumprimento dos objectivos do défice», ou seja, «põe o défice a matar a economia, em vez de pôr a economia a matar o défice». «Não podemos acompanhar esta perspectiva, porque ela é negativa para o país».